Processo ativo
2148785-93.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 2148785-93.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 33 *** Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 517125/SP); Impetrante: Daniella Fraga Eugenio de Araujo
2148785-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº orige ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m: 1500363-51.2020.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Joao Pedro Fausto de Souza; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049/SP)
2148799-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500333-44.2025.8.26.0407; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Igor Alves Rodrigues; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da
Silva (OAB: 462073/SP); Impetrante: Lucas Henrique da Silva; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues
2148804-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509481-34.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Maykon Andre Azambuja Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148812-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004497-15.2024.8.26.0520;
Assunto: Furto; Paciente: Antonio Jose Abreu dos Santos; Advogado: Julio Cesar Santana Santos (OAB: 37722/CE); Impetrante:
Julio Cesar Santana Santos
3006631-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0023929-36.2023.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Bento Santiago da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148848-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509451-91.2022.8.26.0587; Assunto: Feminicídio; Paciente:
Jhonny Alexandre Simoes Sarquis; Advogada: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP); Impetrante: Maria Santina
Rodella Rodrigues
2148875-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular;
Nº origem: 1012234-62.2021.8.26.0001; Assunto: Calúnia; Impetrante: Leandro Vusberg Coelho; Paciente: Leonardo Romano
Junior; Advogado: Leandro Vusberg Coelho (OAB: 371206/SP)
2148879-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501721-94.2022.8.26.0048; Assunto: Leve; Peticionário: Pedro Luís Pukoski;
Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP)
2148880-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015438-45.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Felipe Hercules do Nascimento; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP);
Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2148883-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007269-64.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Olavo Camilo do Nascimento Junior; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2148887-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006641-28.2020.8.26.0026; Assunto:
Roubo; Paciente: Adriano Fernandes dos Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP);
Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2148890-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002800-74.2017.8.26.0198; Assunto: Roubo; Paciente:
Charles Gonçalves; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira
2148899-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 517125/SP); Impetrante: Daniella Fraga Eugenio de Araujo
2148785-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº orige ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m: 1500363-51.2020.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Joao Pedro Fausto de Souza; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049/SP)
2148799-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500333-44.2025.8.26.0407; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Igor Alves Rodrigues; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da
Silva (OAB: 462073/SP); Impetrante: Lucas Henrique da Silva; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues
2148804-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509481-34.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Maykon Andre Azambuja Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148812-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004497-15.2024.8.26.0520;
Assunto: Furto; Paciente: Antonio Jose Abreu dos Santos; Advogado: Julio Cesar Santana Santos (OAB: 37722/CE); Impetrante:
Julio Cesar Santana Santos
3006631-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0023929-36.2023.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Bento Santiago da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148848-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509451-91.2022.8.26.0587; Assunto: Feminicídio; Paciente:
Jhonny Alexandre Simoes Sarquis; Advogada: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP); Impetrante: Maria Santina
Rodella Rodrigues
2148875-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular;
Nº origem: 1012234-62.2021.8.26.0001; Assunto: Calúnia; Impetrante: Leandro Vusberg Coelho; Paciente: Leonardo Romano
Junior; Advogado: Leandro Vusberg Coelho (OAB: 371206/SP)
2148879-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501721-94.2022.8.26.0048; Assunto: Leve; Peticionário: Pedro Luís Pukoski;
Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP)
2148880-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015438-45.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Felipe Hercules do Nascimento; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP);
Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2148883-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007269-64.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Olavo Camilo do Nascimento Junior; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2148887-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006641-28.2020.8.26.0026; Assunto:
Roubo; Paciente: Adriano Fernandes dos Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP);
Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2148890-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002800-74.2017.8.26.0198; Assunto: Roubo; Paciente:
Charles Gonçalves; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira
2148899-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º