Processo ativo
1000593-69.2020.5.02.0603
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Identificação
Nº Processo: 1000593-69.2020.5.02.0603
Ação: ENPAVI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR HUGO DE *** VICTOR HUGO DE OLIVEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 868
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- LUCIANA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- C T P CONSTRUTORA LTDA ,
- CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI
Pauta de Julgamento
LTDA
- DALILA CARDOSO DA SILVA Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
de 20/02/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Processo Nº AP-1000593-69.2020.5.02.0603 julho de 2.023.
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Relator CESAR AUGUSTO CALOVI A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
FAGUNDES
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
FRANCA
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
AGRAVADO SAMUEL MUNIZ DE SOUZA
constante nos autos.
ADVOGADO VICTOR HUGO DE OLIVEIRA(OAB:
175203/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Início da sessão: 20/02/2025 - 13:00.
TRABALHO
Término da sessão: 27/02/2025 - 13:00.
Intimado(s)/Citado(s):
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
- MUNICIPIO DE SAO PAULO sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
- SAMUEL MUNIZ DE SOUZA Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Processo Nº AP-1000757-79.2017.5.02.0719
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
FRANCA ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
AGRAVANTE RAQUEL PEREIRA DA SILVA até o dia anterior ao da sessão presencial.
ADVOGADO REGINA CELIA COUTINHO(OAB:
324061/SP)
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO PAULO
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
AGRAVADO UNIAO DOS MORADORES DA
FAVELA DO JARDIM COLOMBO formulário.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
Secretário da 6ª Turma
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000597-65.2013.5.02.0443
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO PAULO Relator CARLOS ABENER DE OLIVEIRA
RODRIGUES FILHO
- RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
- UNIAO DOS MORADORES DA FAVELA DO JARDIM SILVA
COLOMBO
AGRAVANTE ANA PAULA PALHETA AMARAL
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
Processo Nº AIAP-1001567-95.2023.5.02.0605 GOMES(OAB: 85169/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
AGRAVADO MARIA ELETICIA ALVES RAMOS
FAGUNDES
LACERDA
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LUCIANA DA CONCEICAO MOREIRA
DA SILVA - AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME
ADVOGADO ANA LUISA GALDINO DA SILVA(OAB: - ANA PAULA PALHETA AMARAL
498642/SP)
- MARIA ELETICIA ALVES RAMOS LACERDA
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
MOREIRA DE ALMEIDA(OAB:
271017/SP) Processo Nº AP-0001977-56.2014.5.02.0066
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FUSION SERVICOS ESPECIAIS Relator CARLOS ABENER DE OLIVEIRA
LTDA - EPP RODRIGUES FILHO
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
475697/SP) SILVA
AGRAVANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADUAL
- ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO DILMA DA SILVA ROCHA DA SILVA
- FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- LUCIANA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- C T P CONSTRUTORA LTDA ,
- CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI
Pauta de Julgamento
LTDA
- DALILA CARDOSO DA SILVA Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
de 20/02/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Processo Nº AP-1000593-69.2020.5.02.0603 julho de 2.023.
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Relator CESAR AUGUSTO CALOVI A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
FAGUNDES
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
FRANCA
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
AGRAVADO SAMUEL MUNIZ DE SOUZA
constante nos autos.
ADVOGADO VICTOR HUGO DE OLIVEIRA(OAB:
175203/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Início da sessão: 20/02/2025 - 13:00.
TRABALHO
Término da sessão: 27/02/2025 - 13:00.
Intimado(s)/Citado(s):
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
- MUNICIPIO DE SAO PAULO sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
- SAMUEL MUNIZ DE SOUZA Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Processo Nº AP-1000757-79.2017.5.02.0719
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
FRANCA ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
AGRAVANTE RAQUEL PEREIRA DA SILVA até o dia anterior ao da sessão presencial.
ADVOGADO REGINA CELIA COUTINHO(OAB:
324061/SP)
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO PAULO
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
AGRAVADO UNIAO DOS MORADORES DA
FAVELA DO JARDIM COLOMBO formulário.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
Secretário da 6ª Turma
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000597-65.2013.5.02.0443
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO PAULO Relator CARLOS ABENER DE OLIVEIRA
RODRIGUES FILHO
- RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
- UNIAO DOS MORADORES DA FAVELA DO JARDIM SILVA
COLOMBO
AGRAVANTE ANA PAULA PALHETA AMARAL
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
Processo Nº AIAP-1001567-95.2023.5.02.0605 GOMES(OAB: 85169/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
AGRAVADO MARIA ELETICIA ALVES RAMOS
FAGUNDES
LACERDA
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LUCIANA DA CONCEICAO MOREIRA
DA SILVA - AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME
ADVOGADO ANA LUISA GALDINO DA SILVA(OAB: - ANA PAULA PALHETA AMARAL
498642/SP)
- MARIA ELETICIA ALVES RAMOS LACERDA
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
MOREIRA DE ALMEIDA(OAB:
271017/SP) Processo Nº AP-0001977-56.2014.5.02.0066
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FUSION SERVICOS ESPECIAIS Relator CARLOS ABENER DE OLIVEIRA
LTDA - EPP RODRIGUES FILHO
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
475697/SP) SILVA
AGRAVANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADUAL
- ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO DILMA DA SILVA ROCHA DA SILVA
- FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225020