Processo ativo
Victor Hugo de Sena (Justiça Gratuita); Advogada: Kendra Corrêa Barão (OAB: 44367/PR); Advogada:
Compra e Venda;
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Identificação
Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Compra e Venda;
Partes e Advogados
Apelado: Victor Hugo de Sena (Justiça Gratuita); Advogada *** Victor Hugo de Sena (Justiça Gratuita); Advogada: Kendra Corrêa Barão (OAB: 44367/PR); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Gonçalves Ru *** Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1080725-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1080725-57.2024.8.26.0053; Assunto: Compra e Venda;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
(Procurador); Apelado: Victor Hugo de Sena (Justiça Gratuita); Advogada: Kendra Corrêa Barão (OAB: 44367/PR); Advogada:
Camila Ozório Parrilha (OAB: 75342/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002902-24.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-24.2018.8.26.0568; Assunto: Posse; Apelante: Sansul
Paulista Distribuidora de Veículos Ltda.; Advogado: Daniel Pessoa Mader (OAB: 42997/PR); Advogado: João Carlos Farracha
de Castro (OAB: 59322/PR); Advogado: Gabriel da Silva Ribas (OAB: 58007/PR); Apelada: LUCIANA DA SILVA MARINHO
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/
SP); Advogado: Mauricio Campos Junior (OAB: 291136/SP); Interessado: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogada: Adriana
D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034001-11.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034001-11.2021.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Emiter
Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Apelado: Pleiades Sistemas de Comunicação
Optico Digitais Ltda; Advogado: Fernando Peschiera Prioli (OAB: 215964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022401-91.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022401-91.2023.8.26.0576; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante:
Daniela Cristina Viola (Assistência Judiciária); Advogado: Marco Antonio Martins (OAB: 336785/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelante: Celia Regina de Araujo (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: Ivan Nunes da Silva e outro; Advogada: Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP); Advogada: Thaís Escobar da
Silva (OAB: 382406/SP); Advogada: Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004370-15.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004370-15.2023.8.26.0223; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Cleia
Caetano de Pontes Vilela (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cleber Diniz Bispo (OAB: 184303/SP); Apelado: Mário Pereira
dos Santos Júnior; Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior (OAB: 341086/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000033-05.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000033-05.2024.8.26.0560; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Luana Keli
de Sousa (Assistência Judiciária); Advogado: Artur Ramalho de Oliveira (OAB: 392446/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Ana
Paula Teixeira Carneiro (Justiça Gratuita); Advogado: João Vitor de Oliveira Gonzales (OAB: 486625/SP); Advogado: Pedro
Henrique Fernandes Pitondo (OAB: 493202/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017755-48.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017755-48.2022.8.26.0196; Assunto: Compra e Venda; Apelante: VALTER RODRIGO
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Ds Comércio de Pneus Eireli;
Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0007101-31.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007101-31.2023.8.26.0019; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Evandro Ávila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1080725-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1080725-57.2024.8.26.0053; Assunto: Compra e Venda;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
(Procurador); Apelado: Victor Hugo de Sena (Justiça Gratuita); Advogada: Kendra Corrêa Barão (OAB: 44367/PR); Advogada:
Camila Ozório Parrilha (OAB: 75342/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002902-24.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-24.2018.8.26.0568; Assunto: Posse; Apelante: Sansul
Paulista Distribuidora de Veículos Ltda.; Advogado: Daniel Pessoa Mader (OAB: 42997/PR); Advogado: João Carlos Farracha
de Castro (OAB: 59322/PR); Advogado: Gabriel da Silva Ribas (OAB: 58007/PR); Apelada: LUCIANA DA SILVA MARINHO
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/
SP); Advogado: Mauricio Campos Junior (OAB: 291136/SP); Interessado: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogada: Adriana
D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034001-11.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034001-11.2021.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Emiter
Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Apelado: Pleiades Sistemas de Comunicação
Optico Digitais Ltda; Advogado: Fernando Peschiera Prioli (OAB: 215964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022401-91.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022401-91.2023.8.26.0576; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante:
Daniela Cristina Viola (Assistência Judiciária); Advogado: Marco Antonio Martins (OAB: 336785/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelante: Celia Regina de Araujo (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: Ivan Nunes da Silva e outro; Advogada: Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP); Advogada: Thaís Escobar da
Silva (OAB: 382406/SP); Advogada: Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004370-15.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004370-15.2023.8.26.0223; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Cleia
Caetano de Pontes Vilela (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cleber Diniz Bispo (OAB: 184303/SP); Apelado: Mário Pereira
dos Santos Júnior; Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior (OAB: 341086/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000033-05.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000033-05.2024.8.26.0560; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Luana Keli
de Sousa (Assistência Judiciária); Advogado: Artur Ramalho de Oliveira (OAB: 392446/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Ana
Paula Teixeira Carneiro (Justiça Gratuita); Advogado: João Vitor de Oliveira Gonzales (OAB: 486625/SP); Advogado: Pedro
Henrique Fernandes Pitondo (OAB: 493202/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017755-48.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017755-48.2022.8.26.0196; Assunto: Compra e Venda; Apelante: VALTER RODRIGO
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Ds Comércio de Pneus Eireli;
Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0007101-31.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007101-31.2023.8.26.0019; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Evandro Ávila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º