0000341-14.2020.5.05.0017

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- FLEITH, ZILLI, QUADROS E SOUZA SOCIEDADE DE AGRAVADO J L M REPRESENTACOES &
ADVOGADOS SERVICOS LTDA
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1502/SE)
- PRICILA MARA ZANELATO DE FARIAS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AIAP-0000341-14.2020.5.05.0017 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO 8448/BA)
AGRAVANTE DOMINGOS ALVES PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) - ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES
AGRAVADO JOSE PRESIDIO SODRE MIRANDA - J L M REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA
ADVOGADO LEONARDO CALDEIRA QUINTINO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PEREIRA(OAB: 55996/BA)
TERCEIRO 3A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE
INTERESSADO SALVADOR Processo Nº AP-0000441-22.2018.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Colégio Notarial do Brasil - Conselho
INTERESSADO Federal (CENSEC) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
INTERESSADO SOCIAL AGRAVANTE INOVACAO SERVICOS E COMERCIO
DE ULTILIDADES DOMESTICAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
- 3A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CENSEC) ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
- DOMINGOS ALVES PINHEIRO 17065/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVANTE MISSAO SERVICOS E COMERCIO
DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI
- JOSE PRESIDIO SODRE MIRANDA
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Processo Nº AP-0000355-56.2021.5.05.0342 ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17065/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO AGRAVADO ADRIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO JULIO DOS SANTOS FILHO(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA 57112/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO ALVES
- ADRIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) - INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE ULTILIDADES
DOMESTICAS LTDA
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
31319/BA) - MISSAO SERVICOS E COMERCIO DE UTILIDADES PARA O
LAR EIRELI
AGRAVADO RONILSON BARROS SILVA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) Processo Nº AP-0000446-76.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
DANTAS(OAB: 51100/BA) AGRAVANTE ELEIA FIUZA DA ANUNCIACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
TRABALHO GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 9919/BA)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A AGRAVADO IVAN CARLOS OLIVEIRA CINTRA
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ELEIA FIUZA DA ANUNCIACAO
- RONILSON BARROS SILVA - IVAN CARLOS OLIVEIRA CINTRA
Processo Nº AP-0000433-15.2013.5.05.0121 Processo Nº AP-0000460-72.2022.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO SANTOS
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) AGRAVANTE RENOVA ENERGIA S/A
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
B/BA) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001