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4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 479
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 09h00, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010906-96.2018.5.15.0124
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
SILVA SCARABELIM
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim SILVA SCARABELIM
requererem. RECORRENTE PATRICIA AVIAN ESPINOZA
ADVOGADO VICTOR HUGO NEVES
POLIDORO(OAB: 340511/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO PERCIVAL LUIZ POLIDORO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
245881/SP)
online).
RECORRIDO SANTA CLARA PRESTACAO DE
SERVICO DE ENSINO MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.-ME - ME
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO FABIANO AUGUSTO SAMPAIO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
VARGAS(OAB: 160440/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: Intimado(s)/Citado(s):
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- PATRICIA AVIAN ESPINOZA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- SANTA CLARA PRESTACAO DE SERVICO DE ENSINO
Regimento Interno do Tribunal. MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.-ME - ME
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo dezembro de 2015.
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Pauta de Julgamento
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Pauta de Julgamento
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 09h00, na modalidade
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
híbrida.
presenciais.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
se-á, no dia 25/02/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
005/2023 deste Regional .
sessão.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166