Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Victor Hugo Ribeiro Tivo
Crimes de Responsabilidade; Querelante: Alessio Otorino
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Identificação
Nº Processo: 0016301-51.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Alessio Otorino
Partes e Advogados
Autor(es): Victor Hugo Ribeiro Tivo, Def. Público: Defensoria *** Victor Hugo Ribeiro Tivo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/ *** Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/SP) (Administrador Judicial); Advogada: Laura
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016301-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Crimes de Calún ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia, Injúria e Difamação de Competência
do Juiz Singular; Nº origem: 1003666-98.2024.8.26.0115; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Alessio Otorino
Jose Grandizoli; Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/SP) (Administrador Judicial); Advogada: Laura
Letícia Grandizoli Lima Bogajo (OAB: 466618/SP); Advogada: Ana Carla Pereira Abdalla (OAB: 485447/SP); Querelado: Adeildo
Nogueira da Silva (Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista)
0016472-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.
0016488-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000209-14.2015.8.26.0593; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Marcelo Barboza de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0016495-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501388-22.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Victor Hugo Ribeiro Tivo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2147305-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511168-46.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Lana Aparecida Siqueira; Paciente: Guilherme Henrique Nunes da Silva; Advogada: Lana Aparecida Siqueira (OAB:
503657/SP)
2147306-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509564-50.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Kildare Morais Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147319-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501090-27.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Augusto Henrique de Melo Leite; Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: Byanca Oliveira Bonilha; Paciente:
Davi Camilo Martins; Advogado: Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Advogado: Willian Galdino Alves (OAB:
463362/SP); Advogada: Byanca Oliveira Bonilha (OAB: 456310/SP)
2147323-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019083-97.2004.8.26.0604; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo
Renato Leite de Andrade; Paciente: Fabio da Cruz Moraes; Advogado: Marcelo Renato Leite de Andrade (OAB: 55771/SC)
2147326-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1007237-78.2023.8.26.0126; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impette/Pacient: D. de P. J.; Advogado: Dorival de Paula
Junior (OAB: 159408/SP) (Causa própria)
2147333-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-30.2022.8.26.0358; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Antonio
Eduardo de Avelar; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP)
2147340-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001790-43.2020.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Abel França; Paciente: Iasmin Priscila de Lima; Advogado: Abel França (OAB:
319565/SP)
2147347-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503942-28.2019.8.26.0445; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. M. de S.; Advogado: Ygor Alexandro Sampaio (OAB: 212597/MG); Impetrante: Y. A. S.
2147350-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016301-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Crimes de Calún ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia, Injúria e Difamação de Competência
do Juiz Singular; Nº origem: 1003666-98.2024.8.26.0115; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Alessio Otorino
Jose Grandizoli; Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/SP) (Administrador Judicial); Advogada: Laura
Letícia Grandizoli Lima Bogajo (OAB: 466618/SP); Advogada: Ana Carla Pereira Abdalla (OAB: 485447/SP); Querelado: Adeildo
Nogueira da Silva (Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista)
0016472-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.
0016488-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000209-14.2015.8.26.0593; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Marcelo Barboza de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0016495-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501388-22.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Victor Hugo Ribeiro Tivo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2147305-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511168-46.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Lana Aparecida Siqueira; Paciente: Guilherme Henrique Nunes da Silva; Advogada: Lana Aparecida Siqueira (OAB:
503657/SP)
2147306-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509564-50.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Kildare Morais Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147319-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501090-27.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Augusto Henrique de Melo Leite; Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: Byanca Oliveira Bonilha; Paciente:
Davi Camilo Martins; Advogado: Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Advogado: Willian Galdino Alves (OAB:
463362/SP); Advogada: Byanca Oliveira Bonilha (OAB: 456310/SP)
2147323-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019083-97.2004.8.26.0604; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo
Renato Leite de Andrade; Paciente: Fabio da Cruz Moraes; Advogado: Marcelo Renato Leite de Andrade (OAB: 55771/SC)
2147326-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1007237-78.2023.8.26.0126; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impette/Pacient: D. de P. J.; Advogado: Dorival de Paula
Junior (OAB: 159408/SP) (Causa própria)
2147333-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-30.2022.8.26.0358; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Antonio
Eduardo de Avelar; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP)
2147340-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001790-43.2020.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Abel França; Paciente: Iasmin Priscila de Lima; Advogado: Abel França (OAB:
319565/SP)
2147347-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503942-28.2019.8.26.0445; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. M. de S.; Advogado: Ygor Alexandro Sampaio (OAB: 212597/MG); Impetrante: Y. A. S.
2147350-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º