Processo ativo
0001281-23.2024.5.20.0016
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Identificação
Nº Processo: 0001281-23.2024.5.20.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR HUGO S *** VICTOR HUGO SANTOS DO MELO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério do Trabalho e Emprego
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº ROT-0001281-23.2024.5.20.0016
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
RECORRENTE NILMA APARECIDA DOS SANTOS MELO
ANDRADE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
ADVOGADO VICTOR HUGO SANTOS DO MEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
NASCIMENTO(OAB: 6528/SE)
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO TAMIRES DA SILVA(OAB: 13240/SE)
RECORRIDO MANOELIO ARAUJO ALENCAR
ADVOGADO JAYNE FEITOSA OLIVEIRA(OAB:
13023/SE) ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
3348/SE)
RECORRIDO A C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: LIMA(OAB: 8424/SE)
3808/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA COSTA(OAB: TRABALHO
9147/SE)
PERITO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SERGIPE
Intimado(s)/Citado(s): - MANOELIO ARAUJO ALENCAR
- A C ENGENHARIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO
- NILMA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE Processo Nº ROT-0001284-75.2024.5.20.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001198-87.2017.5.20.0004 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO MELO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE JOSE DJENAL LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO NEILMA CORREIA SANTOS
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 3348/SE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
PETROBRAS LIMA(OAB: 8424/SE)
ADVOGADO CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GOMES(OAB: 22036/BA) TRABALHO
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB:
3814/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB:
3515/SE) - ESTADO DE SERGIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NEILMA CORREIA SANTOS
- JOSE DJENAL LUIZ DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0001317-65.2024.5.20.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001248-09.2023.5.20.0003 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
CARDOSO RECORRIDO ROSANGELA SANTOS MENESES
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
CARDOSO 3348/SE)
RECORRENTE JOSE ADAILTON ALCANTARA DE ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
JESUS LIMA(OAB: 8424/SE)
ADVOGADO ADÃO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
701/SE) TRABALHO
RECORRIDO A C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
3808/SE)
- ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA COSTA(OAB:
9147/SE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - ROSANGELA SANTOS MENESES
INTERESSADO
TERCEIRO Ministério do Trabalho e Emprego Processo Nº ROT-0001381-75.2024.5.20.0016
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- A C ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
- Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO MARIA EMILIA CAETANO DOS
- JOSE ADAILTON ALCANTARA DE JESUS SANTOS
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério do Trabalho e Emprego
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº ROT-0001281-23.2024.5.20.0016
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
RECORRENTE NILMA APARECIDA DOS SANTOS MELO
ANDRADE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
ADVOGADO VICTOR HUGO SANTOS DO MEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
NASCIMENTO(OAB: 6528/SE)
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO TAMIRES DA SILVA(OAB: 13240/SE)
RECORRIDO MANOELIO ARAUJO ALENCAR
ADVOGADO JAYNE FEITOSA OLIVEIRA(OAB:
13023/SE) ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
3348/SE)
RECORRIDO A C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: LIMA(OAB: 8424/SE)
3808/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA COSTA(OAB: TRABALHO
9147/SE)
PERITO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SERGIPE
Intimado(s)/Citado(s): - MANOELIO ARAUJO ALENCAR
- A C ENGENHARIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO
- NILMA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE Processo Nº ROT-0001284-75.2024.5.20.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001198-87.2017.5.20.0004 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO MELO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE JOSE DJENAL LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO NEILMA CORREIA SANTOS
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 3348/SE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
PETROBRAS LIMA(OAB: 8424/SE)
ADVOGADO CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GOMES(OAB: 22036/BA) TRABALHO
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB:
3814/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB:
3515/SE) - ESTADO DE SERGIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NEILMA CORREIA SANTOS
- JOSE DJENAL LUIZ DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0001317-65.2024.5.20.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001248-09.2023.5.20.0003 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
CARDOSO RECORRIDO ROSANGELA SANTOS MENESES
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
CARDOSO 3348/SE)
RECORRENTE JOSE ADAILTON ALCANTARA DE ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
JESUS LIMA(OAB: 8424/SE)
ADVOGADO ADÃO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
701/SE) TRABALHO
RECORRIDO A C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
3808/SE)
- ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA COSTA(OAB:
9147/SE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - ROSANGELA SANTOS MENESES
INTERESSADO
TERCEIRO Ministério do Trabalho e Emprego Processo Nº ROT-0001381-75.2024.5.20.0016
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- A C ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
- Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO MARIA EMILIA CAETANO DOS
- JOSE ADAILTON ALCANTARA DE JESUS SANTOS
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