Processo ativo
1503450-89.2024.8.26.0597
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Identificação
Nº Processo: 1503450-89.2024.8.26.0597
Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503450-89.2024.8.26.0597; Crime
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Lanfranchi Marti *** Victor Lanfranchi Martinelli (OAB: 277371/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carlos José Martins dos Santos (OAB: 431836/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503450-89.2024.8.26.0597 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503450-89.2024.8.26.0597; Crime
Tentado; Apelante: E. dos S. A.; Advogada: Ana Paula Furtado Mari (OAB: 437540/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1503790-95.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
CAMILO LÉLLIS; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1503790-95.2024.8.26.0544; Homicídio
Qualificado; Recorrente: ROOSEVELT SILVA MAXIMO PACHECO; Advogado: Victor Lanfranchi Martinelli (OAB: 277371/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: JAQUELINE MERCES DA SILVA; Advogada: Analuce dos
Santos Leite (OAB: 389080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505359-24.2019.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505359-24.2019.8.26.0022; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Luciana Simões de Oliveira; Advogado: JOSÉ RODRIGO DE ALMEIDA (OAB: 143508/MG); Advogada:
Juliane Martins do Carmo Veraldi (OAB: 185941/MG); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1515026-39.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1515026-39.2021.8.26.0224; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Cristina Laurentino; Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1523841-33.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1523841-33.2019.8.26.0050;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Sergio de Castro Schimitd; Advogada: Caroline Austregesilo de Athayde Pessoa (OAB:
CAAP/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1526483-22.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1526483-
22.2022.8.26.0228; Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: RUFINO EMILIA MAMBO; Advogada: Juliana Garcia Belloque
(OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Rcrdo/
Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1529366-68.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1529366-68.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Manuel Messias dos Santos Filho; Advogada: Karla Janaina Castro Y Rodriguez de
França (OAB: 216015/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001548-61.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Reabilitação; 0001548-61.2025.8.26.0268; Furto; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrida: Maisa Andrade Santos; Advogada: Cristiane Pelc Neris (OAB: 506238/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003354-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003354-09.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carlos José Martins dos Santos (OAB: 431836/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503450-89.2024.8.26.0597 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503450-89.2024.8.26.0597; Crime
Tentado; Apelante: E. dos S. A.; Advogada: Ana Paula Furtado Mari (OAB: 437540/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1503790-95.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
CAMILO LÉLLIS; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1503790-95.2024.8.26.0544; Homicídio
Qualificado; Recorrente: ROOSEVELT SILVA MAXIMO PACHECO; Advogado: Victor Lanfranchi Martinelli (OAB: 277371/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: JAQUELINE MERCES DA SILVA; Advogada: Analuce dos
Santos Leite (OAB: 389080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505359-24.2019.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505359-24.2019.8.26.0022; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Luciana Simões de Oliveira; Advogado: JOSÉ RODRIGO DE ALMEIDA (OAB: 143508/MG); Advogada:
Juliane Martins do Carmo Veraldi (OAB: 185941/MG); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1515026-39.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1515026-39.2021.8.26.0224; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Cristina Laurentino; Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1523841-33.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1523841-33.2019.8.26.0050;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Sergio de Castro Schimitd; Advogada: Caroline Austregesilo de Athayde Pessoa (OAB:
CAAP/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1526483-22.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1526483-
22.2022.8.26.0228; Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: RUFINO EMILIA MAMBO; Advogada: Juliana Garcia Belloque
(OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Rcrdo/
Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1529366-68.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1529366-68.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Manuel Messias dos Santos Filho; Advogada: Karla Janaina Castro Y Rodriguez de
França (OAB: 216015/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001548-61.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Reabilitação; 0001548-61.2025.8.26.0268; Furto; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrida: Maisa Andrade Santos; Advogada: Cristiane Pelc Neris (OAB: 506238/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003354-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003354-09.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º