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2157819-92.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: J. F. F.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
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Identificação
Nº Processo: 2157819-92.2025.8.26.0000
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. F. F.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Luiz Souza da S *** Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157819-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504391-23.2019.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. F. F.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
2157822-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500216-37.2025.8.26.0574; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano de Moura Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2157823-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016323-29.2015.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. C. F. S.; Advogado: Wilian Aparecido da Rocha Leme (OAB: 459064/SP); Advogado: Hugo Rodrigues de Carvalho
(OAB: 498432/SP); Impetrante: W. A. da R. L.; Impetrante: H. R. de C.
2157834-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão
- Registro; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500338-62.2025.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Augusto Souza da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157838-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532001-37.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti; Paciente: José Fábio da Silva; Advogada: Maria da
Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP)
2157841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501129-76.2025.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante:
Maria Auxiliadora de Moraes Braz Domingues; Paciente: Vailson Pego Moreira; Advogada: Maria Auxiliadora de Moraes Braz
Domingues (OAB: 193172/SP)
2157842-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1529023-87.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kaiky da Silva Martins; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Impetrante: Osvaldo
Gonzaga da Silva
2157844-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500215-52.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gustavo Henrique Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157848-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000080-03.2014.8.26.0405; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliane Aparecida de Paula Carvalho; Paciente: Leandro Domingos da Silva; Advogada:
Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB: 354131/SP)
2157854-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513506-90.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Mariana Buessio Torres; Paciente: Thaylon Ricardo Ines da Silva; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/
SP)
2157855-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010054-
42.2021.8.26.0502; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. F. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB:
440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.
2157858-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009731-21.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Renan Jouberth Almeida Silva; Paciente: Luciano Rocha Paixão; Advogado: Renan Jouberth Almeida Silva (OAB:
444257/SP)
2157868-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505852-87.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157819-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504391-23.2019.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. F. F.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
2157822-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500216-37.2025.8.26.0574; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano de Moura Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2157823-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016323-29.2015.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. C. F. S.; Advogado: Wilian Aparecido da Rocha Leme (OAB: 459064/SP); Advogado: Hugo Rodrigues de Carvalho
(OAB: 498432/SP); Impetrante: W. A. da R. L.; Impetrante: H. R. de C.
2157834-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão
- Registro; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500338-62.2025.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Augusto Souza da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157838-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532001-37.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti; Paciente: José Fábio da Silva; Advogada: Maria da
Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP)
2157841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501129-76.2025.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante:
Maria Auxiliadora de Moraes Braz Domingues; Paciente: Vailson Pego Moreira; Advogada: Maria Auxiliadora de Moraes Braz
Domingues (OAB: 193172/SP)
2157842-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1529023-87.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kaiky da Silva Martins; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Impetrante: Osvaldo
Gonzaga da Silva
2157844-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500215-52.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gustavo Henrique Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157848-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000080-03.2014.8.26.0405; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliane Aparecida de Paula Carvalho; Paciente: Leandro Domingos da Silva; Advogada:
Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB: 354131/SP)
2157854-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513506-90.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Mariana Buessio Torres; Paciente: Thaylon Ricardo Ines da Silva; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/
SP)
2157855-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010054-
42.2021.8.26.0502; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. F. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB:
440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.
2157858-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009731-21.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Renan Jouberth Almeida Silva; Paciente: Luciano Rocha Paixão; Advogado: Renan Jouberth Almeida Silva (OAB:
444257/SP)
2157868-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505852-87.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º