Processo ativo
2199357-53.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199357-53.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Araraquara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500483-63.2025.8.26.0556; Decorrente de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Ficam as p *** Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199357-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro
Plantão - 13ª CJ - Araraquara; Vara Plantão - Araraquara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500483-63.2025.8.26.0556; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdinei Carvalho dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199358-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1501008-12.2025.8.26.0567; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gilmar Oliveira de Souza Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199359-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Cravinhos; 2ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500352-36.2025.8.26.0153; Homicídio Qualifi cado; Impetrante: R. M. R.
N. A.; Impetrante: V. N. A.; Paciente: F. M.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib
Aguiar (OAB: 316002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199360-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1517591-22.2025.8.26.0228; Furto
Qualifi cado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Magna Monteiro Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Charles Silva Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199362-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500416-56.2025.8.26.0570; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos da Silva Zetune; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199363-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de
Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501775-28.2025.8.26.0542; Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Itamar Reis Duarte; Paciente: Luiz Fernando Santos; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199364-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517560-02.2025.8.26.0228; Tráfi co de
Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Angelo Gabriel Cedro dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199365-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 30ª CJ - Tupã; Vara Plantão - Tupã; Auto de Prisão em Flagrante; 1500237-56.2025.8.26.0592;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Stefany Ferreira Gomes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199366-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Cravinhos; 2ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500352-36.2025.8.26.0153; Homicídio Qualifi cado; Impetrante: R. M. R.
N. A.; Impetrante: V. N. A.; Paciente: M. S. de A.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos
Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199357-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro
Plantão - 13ª CJ - Araraquara; Vara Plantão - Araraquara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500483-63.2025.8.26.0556; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdinei Carvalho dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199358-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1501008-12.2025.8.26.0567; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gilmar Oliveira de Souza Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199359-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Cravinhos; 2ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500352-36.2025.8.26.0153; Homicídio Qualifi cado; Impetrante: R. M. R.
N. A.; Impetrante: V. N. A.; Paciente: F. M.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib
Aguiar (OAB: 316002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199360-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1517591-22.2025.8.26.0228; Furto
Qualifi cado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Magna Monteiro Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Charles Silva Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199362-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500416-56.2025.8.26.0570; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos da Silva Zetune; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199363-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de
Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501775-28.2025.8.26.0542; Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Itamar Reis Duarte; Paciente: Luiz Fernando Santos; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199364-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517560-02.2025.8.26.0228; Tráfi co de
Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Angelo Gabriel Cedro dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199365-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 30ª CJ - Tupã; Vara Plantão - Tupã; Auto de Prisão em Flagrante; 1500237-56.2025.8.26.0592;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Stefany Ferreira Gomes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199366-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Cravinhos; 2ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500352-36.2025.8.26.0153; Homicídio Qualifi cado; Impetrante: R. M. R.
N. A.; Impetrante: V. N. A.; Paciente: M. S. de A.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos
Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º