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2211093-68.2025.8.26.0000
Tratamento médico-hospitalar;
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Identificação
Nº Processo: 2211093-68.2025.8.26.0000
Vara: 8ª
Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Marce *** Victor Marcelino Pelógia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fernando Corrêa da Silva Filho (OAB: 317835/SP); Agravado: William Garbelini dos Santos; Advogado: Victor Marcelino Pelógia
(OAB: 304262/SP)
2211093-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004989-76.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP);
Agravado: Carlos José Faria; Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/SP)
2211098-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1005471-38.2017.8.26.0566; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Laercio Gimenez
Peres; Advogado: Alexandre Brassi Teixeira de Godoy (OAB: 246932/SP); Agravado: Ivo Muller
2211107-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Recuperação Judicial;
Nº origem: 1000021-46.2023.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Cláudia Confeccoes Uniformes Profissionais Ltda; Advogado:
Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP); Interessado: Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda (Administrador
Judicial); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/
SP); Interessado: Celso Alves da Silva Roupas Me e outro; Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP)
2211118-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068768-78.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Kleber
Matheus Gonçalves Gomes; Advogada: Camila Chaves Sant´anna (OAB: 193329/SP); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna
(OAB: 100812/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP)
2211122-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001229-12.2025.8.26.0063; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana
Lúcia Dias (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Fernando Quevedo Romero (OAB: 282101/SP); Agravado: Unimed
Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico
2211127-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008422-69.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: K. S. da S. S.; Advogada: Ellen Fiuza Mauricio de Albuquerque (OAB: 399011/SP); Agravado: Y. S. da S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2211136-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024213-27.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/
SP); Agravado: Cesar Augusto Miralha Alves; Advogado: Benedito Wilson Macedo de Souza (OAB: 329479/SP)
2211144-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002544-03.2025.8.26.0281; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Emerson
Paes Pinto e outro; Advogado: Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB:
331385/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu
2211156-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002667-21.2025.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Isaac Scalzoni Carbone
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP)
2211149-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0056537-07.2023.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Fernanda Frazão
Fracasso; Advogada: Olga Amelia Gonzaga Vieira (OAB: 402771/SP)
2211155-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Impugnação de
Crédito; Nº origem: 1000089-25.2025.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Deise Alves dos Santos;
Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Agravado: Uniesp S/A; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB:
254579/SP); Agravado: Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda; Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda
(Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fernando Corrêa da Silva Filho (OAB: 317835/SP); Agravado: William Garbelini dos Santos; Advogado: Victor Marcelino Pelógia
(OAB: 304262/SP)
2211093-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004989-76.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP);
Agravado: Carlos José Faria; Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/SP)
2211098-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1005471-38.2017.8.26.0566; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Laercio Gimenez
Peres; Advogado: Alexandre Brassi Teixeira de Godoy (OAB: 246932/SP); Agravado: Ivo Muller
2211107-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Recuperação Judicial;
Nº origem: 1000021-46.2023.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Cláudia Confeccoes Uniformes Profissionais Ltda; Advogado:
Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP); Interessado: Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda (Administrador
Judicial); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/
SP); Interessado: Celso Alves da Silva Roupas Me e outro; Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP)
2211118-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068768-78.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Kleber
Matheus Gonçalves Gomes; Advogada: Camila Chaves Sant´anna (OAB: 193329/SP); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna
(OAB: 100812/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP)
2211122-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001229-12.2025.8.26.0063; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana
Lúcia Dias (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Fernando Quevedo Romero (OAB: 282101/SP); Agravado: Unimed
Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico
2211127-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008422-69.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: K. S. da S. S.; Advogada: Ellen Fiuza Mauricio de Albuquerque (OAB: 399011/SP); Agravado: Y. S. da S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2211136-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024213-27.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/
SP); Agravado: Cesar Augusto Miralha Alves; Advogado: Benedito Wilson Macedo de Souza (OAB: 329479/SP)
2211144-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002544-03.2025.8.26.0281; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Emerson
Paes Pinto e outro; Advogado: Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB:
331385/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu
2211156-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002667-21.2025.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Isaac Scalzoni Carbone
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP)
2211149-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0056537-07.2023.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Fernanda Frazão
Fracasso; Advogada: Olga Amelia Gonzaga Vieira (OAB: 402771/SP)
2211155-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Impugnação de
Crédito; Nº origem: 1000089-25.2025.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Deise Alves dos Santos;
Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Agravado: Uniesp S/A; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB:
254579/SP); Agravado: Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda; Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda
(Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º