Processo ativo
1503480-85.2019.8.26.0602
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1503480-85.2019.8.26.0602
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Martinelli Pala *** Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503480-85.2019.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Mariana Caroline de Oliveira Proenca; Advogado: Victor Martinelli Paladino ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 271166/SP)
2207726-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500975-66.2025.8.26.0229;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Felipe Ribeiro Botelho; Advogada: Elizangela Candida dos Santos
(OAB: 382729/SP); Impetrante: Elizangela Candida dos Santos
2207729-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502678-40.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Isac Vinícios Campos da Cruz; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Impetrado: Platão- 37ª Cj Andradina
2207731-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524615-38.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Yuri Peixoto da Silva; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP)
2207738-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507731-32.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flávia Barbosa Santana e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207743-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526080-39.2021.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante restrição da
liberdade da vítima; Peticionário: Jefferson Andre Santana Dias da Silva; Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB:
361654/SP)
2207744-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Júri; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500627-94.2025.8.26.0052; Assunto: Induzimento, Instigação
ou Auxílio a Suicídio; Impetrante: Monica Stela Soares; Paciente: Edno Oliveira Rodrigues; Advogado: Julio Cesar Konkowski
da Silva (OAB: 266678/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB:
347361/SP); Impetrante: Jonathan Lourenço Sena; Impetrante: Julio César Konkowski da Silva
2207749-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502676-70.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Eduardo de Melo Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207751-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507735-69.2025.8.26.0378;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Otávio dos Santos Matheus;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207752-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509689-63.2023.8.26.0462; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wagner Roberto Lima dos Reis; Paciente: Douglas Kaic da Silva Rufino; Advogado: Wagner Roberto Lima dos
Reis (OAB: 458847/SP)
2207753-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000002-30.2017.8.26.0145; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Solange Bialeski; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207757-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500357-38.2025.8.26.0580; Assunto: Leve; Impetrante: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini; Paciente: Fábio de
Oliveira dos Santos; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2207755-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1513160-91.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Thadeu Gopfert Weselowski; Impetrante: Aparecido Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503480-85.2019.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Mariana Caroline de Oliveira Proenca; Advogado: Victor Martinelli Paladino ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 271166/SP)
2207726-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500975-66.2025.8.26.0229;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Felipe Ribeiro Botelho; Advogada: Elizangela Candida dos Santos
(OAB: 382729/SP); Impetrante: Elizangela Candida dos Santos
2207729-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502678-40.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Isac Vinícios Campos da Cruz; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Impetrado: Platão- 37ª Cj Andradina
2207731-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524615-38.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Yuri Peixoto da Silva; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP)
2207738-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507731-32.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flávia Barbosa Santana e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207743-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526080-39.2021.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante restrição da
liberdade da vítima; Peticionário: Jefferson Andre Santana Dias da Silva; Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB:
361654/SP)
2207744-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Júri; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500627-94.2025.8.26.0052; Assunto: Induzimento, Instigação
ou Auxílio a Suicídio; Impetrante: Monica Stela Soares; Paciente: Edno Oliveira Rodrigues; Advogado: Julio Cesar Konkowski
da Silva (OAB: 266678/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB:
347361/SP); Impetrante: Jonathan Lourenço Sena; Impetrante: Julio César Konkowski da Silva
2207749-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502676-70.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Eduardo de Melo Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207751-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507735-69.2025.8.26.0378;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Otávio dos Santos Matheus;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207752-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509689-63.2023.8.26.0462; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wagner Roberto Lima dos Reis; Paciente: Douglas Kaic da Silva Rufino; Advogado: Wagner Roberto Lima dos
Reis (OAB: 458847/SP)
2207753-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000002-30.2017.8.26.0145; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Solange Bialeski; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207757-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500357-38.2025.8.26.0580; Assunto: Leve; Impetrante: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini; Paciente: Fábio de
Oliveira dos Santos; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2207755-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1513160-91.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Thadeu Gopfert Weselowski; Impetrante: Aparecido Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º