0012033-44.2024.5.15.0032

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 314
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRENTE CARLAELSON SANTOS SILVA - MUNICIPIO DE RINOPOLIS
ADVOGADO VICTOR MONTEIRO
MATARAGIA(OAB: 392193/SP)
Processo Nº RORSum-0012033-44.2024.5.15.0032
ADVOGADO IGOR MATEUS MEDEIROS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
377651/SP)
Relator LEVI ROSA TOME
RECORRIDO 52.124.239 ORESTES MARIANO
NETO Revisor LEVI ROSA TOME
RECORRIDO CONSTRUTORA ERP LTDA - EPP RECORRENTE JOSE IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACIO PIVA
ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO TULIO PEDROSA(OAB: 183966/SP)
196015/SP) RECORRIDO EATON LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB:
PRETO 307236/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 52.124.239 ORESTES MARIANO NETO - EATON LTDA
- CARLAELSON SANTOS SILVA - JOSE INACIO PIVA
- CONSTRUTORA ERP LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Processo Nº ROT-0012035-30.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011685-05.2024.5.15.0136 Relator LEVI ROSA TOME
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LEVI ROSA TOME
Relator LEVI ROSA TOME RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
Revisor LEVI ROSA TOME JORDAO
RECORRENTE OZIEL VIEIRA MACIEL RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP) ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDO LUCIANA PAULA DI FONZO BENA
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- OZIEL VIEIRA MACIEL Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
Processo Nº ROT-0011923-54.2023.5.15.0008 COMUNITARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANA PAULA DI FONZO BENA
Relator LEVI ROSA TOME - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Revisor LEVI ROSA TOME
RECORRENTE DAYANE CRISTINA SALLES Processo Nº ROT-0012053-86.2024.5.15.0015
ADVOGADO TATYANE COITO FERRARI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
357478/SP) Relator LEVI ROSA TOME
ADVOGADO ROBERTO FERRARI FILHO(OAB: Revisor LEVI ROSA TOME
356541/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE IBATE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRIDO DAYANE CRISTINA SALLES AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO TATYANE COITO FERRARI(OAB:
357478/SP) RECORRIDO FABIANO MARQUES DE MORAES
ADVOGADO ROBERTO FERRARI FILHO(OAB: ADVOGADO VANDEIR DE SOUSA
356541/SP) CARDOSO(OAB: 408808/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBATE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO MARQUES DE MORAES
- DAYANE CRISTINA SALLES - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MUNICIPIO DE IBATE
Processo Nº ROT-0012256-06.2023.5.15.0008
Processo Nº ROT-0011948-56.2024.5.15.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEVI ROSA TOME
Relator LEVI ROSA TOME
Revisor LEVI ROSA TOME
Revisor LEVI ROSA TOME
RECORRENTE RICHARD FERNANDO DE SOUZA
RECORRENTE CLAUDECIR PEROZIN DOS SANTOS
ADVOGADO PAULA NUNES VALOTTO(OAB: ADVOGADO HIERIDY BUONO DE SOUZA(OAB:
488273/SP) 354558/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE RINOPOLIS ADVOGADO MARCOS ROSA(OAB: 384220/SP)
ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO(OAB: RECORRIDO NOVA FONTE MANUTENCAO LTDA
164185/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA FONTE MANUTENCAO LTDA
- CLAUDECIR PEROZIN
- RICHARD FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074