Processo ativo
0004683-71.2024.8.26.0509
Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0004683-71.2024.8.26.0509
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defen *** Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004683-71.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004683-71.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0017503-46.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017503-46.2024.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Sandro Toledo da Silva Maria; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005447-57.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005447-57.2024.8.26.0509; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: JHONATTAN WILLIAN SOUZA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005945-56.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005945-56.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jefferson Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0017201-17.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017201-17.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: FELIPE MATHIAS SANTOS ELIAS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006017-43.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006017-43.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rafael Henrique Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0005134-96.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005134-96.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ERNANDIS DA SILVA
SANTOS; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); Advogado: Murilo Ferreira Pereira (OAB: 482529/SP)
0006474-75.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006474-75.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: TOMAS DA HORA SOARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0017213-31.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0017213-31.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Carlos de Vasconcelos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006706-87.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006706-87.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Thiago Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0006438-33.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004683-71.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004683-71.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0017503-46.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017503-46.2024.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Sandro Toledo da Silva Maria; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005447-57.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005447-57.2024.8.26.0509; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: JHONATTAN WILLIAN SOUZA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005945-56.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005945-56.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jefferson Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0017201-17.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017201-17.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: FELIPE MATHIAS SANTOS ELIAS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006017-43.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006017-43.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rafael Henrique Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0005134-96.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005134-96.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ERNANDIS DA SILVA
SANTOS; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); Advogado: Murilo Ferreira Pereira (OAB: 482529/SP)
0006474-75.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006474-75.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: TOMAS DA HORA SOARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0017213-31.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0017213-31.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Carlos de Vasconcelos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006706-87.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006706-87.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Thiago Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0006438-33.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º