Processo ativo
1010947-22.2025.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1010947-22.2025.8.26.0196
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010947-22.2025.8.26.0196; Associação; Agravante: João Moreira da Silva; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Solla Pereira Silva Jorge (OAB: 357502/SP); Agravad *** Victor Solla Pereira Silva Jorge (OAB: 357502/SP); Agravado: Associação Brasileira de Direitos Repográfi cos - Abdr;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Franca;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010947-22.2025.8.26.0196; Associação; Agravante: João Moreira da Silva; Advogado:
Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Benef ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i cios; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204852-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1046627-65.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Marcos de Faria Almeida; Advogada: Adriana Moreira Dias Escaleira (OAB: 151675/SP); Agravada: Maria Aparecida da Silva; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204853-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro
Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1139009-48.2023.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Telegram Messenger
Inc; Advogado: Victor Solla Pereira Silva Jorge (OAB: 357502/SP); Agravado: Associação Brasileira de Direitos Repográfi cos - Abdr;
Advogado: Dalizio Porto Barros (OAB: 190398/SP); Advogado: Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP); Advogada: Mariana
Biaggi Boffi no (OAB: 214143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204855-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO
DE SALLES; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados
à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1007689-97.2025.8.26.0068; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Oeste Futebol Clube; Advogado: Cristiano Luisi Rodrigues
(OAB: 187096/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204871-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
de Osasco; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000999-62.2024.8.26.0405; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Marlos Moreira de Souza Júnior; Advogada:
Camilla Peixoto Paes Leme E Souza (OAB: 293235/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204880-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Mogi
Mirim; 4ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002783-06.2024.8.26.0363; Alimentos; Agravante: C. dos S.; Advogada: Bianca Baptistella
(OAB: 405767/SP); Agravada: L. V. L. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP);
Agravada: L. M. S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Agravado: L.
G. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Agravada: C. C. S. L. (Representando
Menor(es)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204884-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro
de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002900-81.2022.8.26.0099; Espécies de Sociedades; Agravante:
Patrícia Andréia Tardochi de Oliveira; Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Agravado: Roberto Haron Filho; Advogado:
Thiago Aló da Silveira (OAB: 317602/SP); Agravado: Waldir Bove; Advogado: Thiago Aló da Silveira (OAB: 317602/SP); Interessado: João
& Maria Boliche e Bar Ltda. - Me; Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Advogado: Sergio Mendes Finelli Junior (OAB:
401027/SP); Advogada: Amanda Merlo da Rosa (OAB: 467418/SP); Advogada: Michele Merlo da Rosa (OAB: 467654/SP); Interessado:
Thiago Aló da Silveira; Advogado: Thiago Aló da Silveira (OAB: 317602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204891-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1083646-08.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S.
A. C. de S. S.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: M. L. C. da R. de A. S.; Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204895-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003516-32.2025.8.26.0132; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Lucas Sanches Boso; Advogado: Bruno
Ferreira da Silva (OAB: 453936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Franca;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010947-22.2025.8.26.0196; Associação; Agravante: João Moreira da Silva; Advogado:
Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Benef ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i cios; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204852-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1046627-65.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Marcos de Faria Almeida; Advogada: Adriana Moreira Dias Escaleira (OAB: 151675/SP); Agravada: Maria Aparecida da Silva; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204853-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro
Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1139009-48.2023.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Telegram Messenger
Inc; Advogado: Victor Solla Pereira Silva Jorge (OAB: 357502/SP); Agravado: Associação Brasileira de Direitos Repográfi cos - Abdr;
Advogado: Dalizio Porto Barros (OAB: 190398/SP); Advogado: Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP); Advogada: Mariana
Biaggi Boffi no (OAB: 214143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204855-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO
DE SALLES; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados
à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1007689-97.2025.8.26.0068; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Oeste Futebol Clube; Advogado: Cristiano Luisi Rodrigues
(OAB: 187096/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204871-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
de Osasco; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000999-62.2024.8.26.0405; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Marlos Moreira de Souza Júnior; Advogada:
Camilla Peixoto Paes Leme E Souza (OAB: 293235/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204880-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Mogi
Mirim; 4ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002783-06.2024.8.26.0363; Alimentos; Agravante: C. dos S.; Advogada: Bianca Baptistella
(OAB: 405767/SP); Agravada: L. V. L. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP);
Agravada: L. M. S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Agravado: L.
G. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Agravada: C. C. S. L. (Representando
Menor(es)); Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204884-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro
de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002900-81.2022.8.26.0099; Espécies de Sociedades; Agravante:
Patrícia Andréia Tardochi de Oliveira; Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Agravado: Roberto Haron Filho; Advogado:
Thiago Aló da Silveira (OAB: 317602/SP); Agravado: Waldir Bove; Advogado: Thiago Aló da Silveira (OAB: 317602/SP); Interessado: João
& Maria Boliche e Bar Ltda. - Me; Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Advogado: Sergio Mendes Finelli Junior (OAB:
401027/SP); Advogada: Amanda Merlo da Rosa (OAB: 467418/SP); Advogada: Michele Merlo da Rosa (OAB: 467654/SP); Interessado:
Thiago Aló da Silveira; Advogado: Thiago Aló da Silveira (OAB: 317602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204891-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1083646-08.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S.
A. C. de S. S.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: M. L. C. da R. de A. S.; Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204895-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003516-32.2025.8.26.0132; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Lucas Sanches Boso; Advogado: Bruno
Ferreira da Silva (OAB: 453936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º