0001647-72.2023.5.10.0017

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1054
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno AP 0001647-72.2023.5.10.0017
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 2ª Turma
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRENTE - LAYS RIBEIRO LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dwardo nelson luis chaves franco (OAB/TO 2557) AGRAVANTE - PAULO FERNANDO LIMA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - GEILANE NUNES BARBOSA (OAB/TO 9302) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 155)
23276) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001565-14.2023.5.10.0802
1ª Turma ROT 0001756-59.2023.5.10.0802
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRENTE - MARCELO LEMOS DA SILVA SOUZA NETO
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRENTE - EGUINALDO CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL
(OAB/PE 18855) LTDA - ME
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - MARCELO LEMOS DA SILVA 10094)
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB/TO 10187)
RECORRIDO - XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA RECORRIDO - EGUINALDO CONCEICAO DA SILVA
LTDA RECORRIDO - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA - ME
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) 10094)
ADVOGADO - RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB/TO 10187)
ROT 0001611-06.2023.5.10.0801
2ª Turma AIRO 0001765-24.2023.5.10.0801
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
SOUZA PAVAN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - F.C.M. SAMPAIO
RECORRENTE - I.P.N.I.T.P.A.C.P.L. AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
91263) 23276)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - F.C.M. AGRAVADO - THIAGO DAVID CARVALHO PIRES
RECORRIDO - I.P.N.I.T.P.A.C.P.L. ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
ADVOGADO - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 11389)
91263) ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859