Processo ativo
0010035-66.2024.5.15.0153
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Identificação
Nº Processo: 0010035-66.2024.5.15.0153
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTORIA *** VICTORIA VITTI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 249
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
OLIVEIRA LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE AGRAVADO TERRAL AGRICULTURA E
OLIVEIRA PECUARIA S.A.
RECORRENTE MICHELE AMSTALDEN LIBARDI ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES
CIRILINO HERCULES(OAB: 157810/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA PERITO ALESSANDRA VALENTE
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CABA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MICHELE AMSTALDEN LIBARDI
CIRILINO - ALESSANDRA VALENTE
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - ISAIAS DANIEL DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0010035-66.2024.5.15.0153
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- MICHELE AMSTALDEN LIBARDI CIRILINO Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JEISON WILLIAM CARVALHO DE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA OLIVEIRA
ADVOGADO DENILSON LOURENCO DOS
SANTOS(OAB: 338593-D/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO IRMAOS VIDA COMERCIO DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MADEIRAS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOAO PAULO FONTES DO
Pauta de Julgamento PATROCINIO(OAB: 248317-D/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 15/07/2025 às 14:00 horas.
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª - IRMAOS VIDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª - JEISON WILLIAM CARVALHO DE OLIVEIRA
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
dia 15/07/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta Processo Nº ROT-0010043-64.2021.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª OLIVEIRA
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Centro, Campinas, SP. OLIVEIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRENTE ENGELMIG ELETRICA LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO BRUNA SCARPELLI REIS
CRUZ(OAB: 140302/MG)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço GROSSI(OAB: 86946/MG)
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. RECORRENTE FABIO WILLIAN SILVA
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO EDILAINE GARCIA DE LIMA(OAB:
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, 221176/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de ADVOGADO JULIANA FERREIRA
BROCCANELLI(OAB: 277916/SP)
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
RECORRIDO ENGELMIG ELETRICA LTDA
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO BRUNA SCARPELLI REIS
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link CRUZ(OAB: 140302/MG)
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br GROSSI(OAB: 86946/MG)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser RECORRIDO FABIO WILLIAN SILVA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ADVOGADO EDILAINE GARCIA DE LIMA(OAB:
221176/SP)
ou no telefone celular.
ADVOGADO JULIANA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante BROCCANELLI(OAB: 277916/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails PERITO MARCIO EDUARDO BRAGA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010021-41.2023.5.15.0081
- ENGELMIG ELETRICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO WILLIAN SILVA
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA - MARCIO EDUARDO BRAGA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0010067-94.2024.5.15.0113
AGRAVANTE ISAIAS DANIEL DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
OLIVEIRA LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE AGRAVADO TERRAL AGRICULTURA E
OLIVEIRA PECUARIA S.A.
RECORRENTE MICHELE AMSTALDEN LIBARDI ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES
CIRILINO HERCULES(OAB: 157810/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA PERITO ALESSANDRA VALENTE
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CABA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MICHELE AMSTALDEN LIBARDI
CIRILINO - ALESSANDRA VALENTE
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - ISAIAS DANIEL DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0010035-66.2024.5.15.0153
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- MICHELE AMSTALDEN LIBARDI CIRILINO Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JEISON WILLIAM CARVALHO DE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA OLIVEIRA
ADVOGADO DENILSON LOURENCO DOS
SANTOS(OAB: 338593-D/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO IRMAOS VIDA COMERCIO DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MADEIRAS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOAO PAULO FONTES DO
Pauta de Julgamento PATROCINIO(OAB: 248317-D/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 15/07/2025 às 14:00 horas.
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª - IRMAOS VIDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª - JEISON WILLIAM CARVALHO DE OLIVEIRA
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
dia 15/07/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta Processo Nº ROT-0010043-64.2021.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª OLIVEIRA
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Centro, Campinas, SP. OLIVEIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRENTE ENGELMIG ELETRICA LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO BRUNA SCARPELLI REIS
CRUZ(OAB: 140302/MG)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço GROSSI(OAB: 86946/MG)
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. RECORRENTE FABIO WILLIAN SILVA
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO EDILAINE GARCIA DE LIMA(OAB:
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, 221176/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de ADVOGADO JULIANA FERREIRA
BROCCANELLI(OAB: 277916/SP)
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
RECORRIDO ENGELMIG ELETRICA LTDA
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO BRUNA SCARPELLI REIS
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link CRUZ(OAB: 140302/MG)
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br GROSSI(OAB: 86946/MG)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser RECORRIDO FABIO WILLIAN SILVA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ADVOGADO EDILAINE GARCIA DE LIMA(OAB:
221176/SP)
ou no telefone celular.
ADVOGADO JULIANA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante BROCCANELLI(OAB: 277916/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails PERITO MARCIO EDUARDO BRAGA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010021-41.2023.5.15.0081
- ENGELMIG ELETRICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO WILLIAN SILVA
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA - MARCIO EDUARDO BRAGA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0010067-94.2024.5.15.0113
AGRAVANTE ISAIAS DANIEL DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039