Processo ativo
0010044-85.2024.5.15.0134
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Identificação
Nº Processo: 0010044-85.2024.5.15.0134
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTORIA *** VICTORIA VITTI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 214
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A participação em audiência telepre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sencial ou por videoconferência
- NUTOIL LTDA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Processo Nº ROT-0010044-85.2024.5.15.0134
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no 14º andar do Tribunal. Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Processo Nº AP-0000414-31.2011.5.15.0014
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CICERO FELICIO DA SILVA
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO THIAGO CARRARO(OAB: 282728/SP)
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRENTE LOCK EDIFICACOES PREDIAIS
AGRAVANTE CLARO S.A. LTDA.
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA ADVOGADO JOICE RUIZ BERNIER(OAB:
BARBOSA(OAB: 274876/SP) 126769/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE RECORRIDO BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S
SIPHONE(OAB: 317624/SP) A
AGRAVADO WELLINGTON RODRIGO GUARNIERI ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E SANTOS(OAB: 14666/MS)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO CICERO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO ETTORE CICILIATI SPADA(OAB: ADVOGADO THIAGO CARRARO(OAB: 282728/SP)
351123/SP)
RECORRIDO JK AMAZONAS EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BIANCA CAROLINA SOARES DE
- CLARO S.A. MELO(OAB: 461569/SP)
- WELLINGTON RODRIGO GUARNIERI ADVOGADO BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA
TORTORELLI(OAB: 53423/SP)
ADVOGADO DANILO YONEYAMA DE
Processo Nº ROT-0010009-93.2024.5.15.0080 TOLEDO(OAB: 409025/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOCK EDIFICACOES PREDIAIS
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI LTDA.
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI ADVOGADO JOICE RUIZ BERNIER(OAB:
126769/SP)
RECORRENTE EXPRESSO ITAMARATI S.A.
RECORRIDO LRK CONSTRUCOES RESIDENCIAIS
ADVOGADO JOAO HUMBERTO APARECIDO
LTDA.
DOCUSSE(OAB: 101510/SP)
ADVOGADO JOICE RUIZ BERNIER(OAB:
RECORRENTE HELIO ASSUNCAO DA COSTA
126769/SP)
ADVOGADO JERONIMO APARECIDO
GRANGEIRO DUTRA(OAB:
405399/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA COELHO DOURADO - BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A
FIGUEIREDO(OAB: 406438/SP)
- CICERO FELICIO DA SILVA
RECORRIDO EXPRESSO ITAMARATI S.A.
- JK AMAZONAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO JOAO HUMBERTO APARECIDO
DOCUSSE(OAB: 101510/SP) - LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA.
RECORRIDO HELIO ASSUNCAO DA COSTA - LRK CONSTRUCOES RESIDENCIAIS LTDA.
ADVOGADO JERONIMO APARECIDO
GRANGEIRO DUTRA(OAB: Processo Nº AP-0010070-44.2014.5.15.0034
405399/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA COELHO DOURADO Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
FIGUEIREDO(OAB: 406438/SP)
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FADIGA, BUOSI E CAMARGO
- EXPRESSO ITAMARATI S.A. SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- HELIO ASSUNCAO DA COSTA ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
Processo Nº AP-0010032-52.2021.5.15.0142 ADVOGADO MICHEL CESAR TOFFANO(OAB:
272960/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO THAIS BARBOSA LEGASPE BELANI
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA(OAB:
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
123686/SP)
AGRAVANTE NUTOIL LTDA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO LUCAS BONI APRIGIO DA
SILVA(OAB: 259856/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE - FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) - THAIS BARBOSA LEGASPE BELANI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A participação em audiência telepre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sencial ou por videoconferência
- NUTOIL LTDA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Processo Nº ROT-0010044-85.2024.5.15.0134
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no 14º andar do Tribunal. Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Processo Nº AP-0000414-31.2011.5.15.0014
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CICERO FELICIO DA SILVA
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO THIAGO CARRARO(OAB: 282728/SP)
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRENTE LOCK EDIFICACOES PREDIAIS
AGRAVANTE CLARO S.A. LTDA.
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA ADVOGADO JOICE RUIZ BERNIER(OAB:
BARBOSA(OAB: 274876/SP) 126769/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE RECORRIDO BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S
SIPHONE(OAB: 317624/SP) A
AGRAVADO WELLINGTON RODRIGO GUARNIERI ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E SANTOS(OAB: 14666/MS)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO CICERO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO ETTORE CICILIATI SPADA(OAB: ADVOGADO THIAGO CARRARO(OAB: 282728/SP)
351123/SP)
RECORRIDO JK AMAZONAS EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BIANCA CAROLINA SOARES DE
- CLARO S.A. MELO(OAB: 461569/SP)
- WELLINGTON RODRIGO GUARNIERI ADVOGADO BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA
TORTORELLI(OAB: 53423/SP)
ADVOGADO DANILO YONEYAMA DE
Processo Nº ROT-0010009-93.2024.5.15.0080 TOLEDO(OAB: 409025/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOCK EDIFICACOES PREDIAIS
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI LTDA.
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI ADVOGADO JOICE RUIZ BERNIER(OAB:
126769/SP)
RECORRENTE EXPRESSO ITAMARATI S.A.
RECORRIDO LRK CONSTRUCOES RESIDENCIAIS
ADVOGADO JOAO HUMBERTO APARECIDO
LTDA.
DOCUSSE(OAB: 101510/SP)
ADVOGADO JOICE RUIZ BERNIER(OAB:
RECORRENTE HELIO ASSUNCAO DA COSTA
126769/SP)
ADVOGADO JERONIMO APARECIDO
GRANGEIRO DUTRA(OAB:
405399/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA COELHO DOURADO - BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A
FIGUEIREDO(OAB: 406438/SP)
- CICERO FELICIO DA SILVA
RECORRIDO EXPRESSO ITAMARATI S.A.
- JK AMAZONAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO JOAO HUMBERTO APARECIDO
DOCUSSE(OAB: 101510/SP) - LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA.
RECORRIDO HELIO ASSUNCAO DA COSTA - LRK CONSTRUCOES RESIDENCIAIS LTDA.
ADVOGADO JERONIMO APARECIDO
GRANGEIRO DUTRA(OAB: Processo Nº AP-0010070-44.2014.5.15.0034
405399/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA COELHO DOURADO Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
FIGUEIREDO(OAB: 406438/SP)
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FADIGA, BUOSI E CAMARGO
- EXPRESSO ITAMARATI S.A. SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- HELIO ASSUNCAO DA COSTA ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
Processo Nº AP-0010032-52.2021.5.15.0142 ADVOGADO MICHEL CESAR TOFFANO(OAB:
272960/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO THAIS BARBOSA LEGASPE BELANI
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA(OAB:
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
123686/SP)
AGRAVANTE NUTOIL LTDA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO LUCAS BONI APRIGIO DA
SILVA(OAB: 259856/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE - FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) - THAIS BARBOSA LEGASPE BELANI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061