0012808-26.2024.5.15.0140

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRIDO FRANCIELE CUGLER
AGRAVANTE ALCINO MARANDOLA JUNIOR ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAO PAULO, REGIAO DA GRD
SAO PAULO E Z POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: - FRANCIELE CUGLER
347414/SP)
- MUNICIPIO DE ITARIRI
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0012808-26.2024.5.15.0140
PERITO ENOCH ANDRADE DAMASCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE ATIBAIA
- ALCINO MARANDOLA JUNIOR RECORRIDO ELIANA APARECIDA BALCEIRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 384965/SP)
- ENOCH ANDRADE DAMASCENO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO - ELIANA APARECIDA BALCEIRO
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT- - MUNICIPIO DE ATIBAIA
SP
Processo Nº ROT-0013393-65.2024.5.15.0015
Processo Nº AP-0012385-18.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO CESAR DIVINO AVILA
AGRAVANTE JEFFERSON DE MORAES ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 479654/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA Intimado(s)/Citado(s):
EMPRESA BRASILEIRA DE - CESAR DIVINO AVILA
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD - MUNICIPIO DE FRANCA
SAO PAULO E Z POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
CORREIOS E TELEGRAFOS
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
AGRAVADO JEFFERSON DE MORAES
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
Pauta 06/06/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
347414/SP)
processo.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
Campinas, 23 de maio de 2025.
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
SAO PAULO E Z POSTAL DE Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
SOROCABA - SINTECT-SP
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
Pauta de Julgamento Virtual
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
- JEFFERSON DE MORAES Câmara do dia 06/06/2025 - sexta-feira, às 14h.
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
SP Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 06/06/2025 - sexta-
Processo Nº ROT-0012794-13.2023.5.15.0064 feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
Complemento Processo Eletrônico - PJE às 14h do dia 06 de junho de 2025 - sexta-feira, com encerramento
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA às 18h.
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITARIRI A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227952