Processo ativo
0005417-26.2024.8.26.0152
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Identificação
Nº Processo: 0005417-26.2024.8.26.0152
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005417-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vidal Ribeiro Ponca *** Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
346239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005417-26.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005417-
26.2024.8.26.0152; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Recorrido: Cidiomar Dias dos Santos; Advogada: Jennifer Cristini Santos (OAB: 320549/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006225-85.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0006225-85.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Andreia Benigno dos Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006277-47.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Cumprimento de sentença; 0006277-
47.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB:
326440/SP); Recorrido: A Positiva Pizzaria e Com. de Alimentos - Eire; Advogado: Alexandre René Rejani (OAB: 448104/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007446-76.2023.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0007446-76.2023.8.26.0510; Pagamento; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Recorrido: Josenildo Ferreira Paiva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007820-43.2023.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007820-
43.2023.8.26.0009; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/
SP); Requerido: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Requerido: Farmácia Bioflora Ltda;
Advogado: Alexandre Masselli (OAB: 108795/MG); Advogado: Marcos Vinicius Crisafuli Leuba (OAB: 104507/MG); Recorrida:
Marcia Lopes Brandão Iacona; Recorrida: Liliane Brandão Iacona; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008727-12.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0008727-12.2024.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ana Paula Rodrigues Coutinho; Advogada: Orlanda
Janaína Célia Nunes Zaide (OAB: 376215/SP); Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano
Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008729-54.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008729-
54.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Recorrido: Domingos Vanderley de Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009995-52.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009995-52.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Emilly Xayane do Nascimento Silva; Recorrido: Nu Pagamentos
S.a,; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010200-39.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010200-
39.2024.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Hélio Tenório da Silva; Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
346239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005417-26.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005417-
26.2024.8.26.0152; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Recorrido: Cidiomar Dias dos Santos; Advogada: Jennifer Cristini Santos (OAB: 320549/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006225-85.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0006225-85.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Andreia Benigno dos Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006277-47.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Cumprimento de sentença; 0006277-
47.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB:
326440/SP); Recorrido: A Positiva Pizzaria e Com. de Alimentos - Eire; Advogado: Alexandre René Rejani (OAB: 448104/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007446-76.2023.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0007446-76.2023.8.26.0510; Pagamento; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Recorrido: Josenildo Ferreira Paiva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007820-43.2023.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007820-
43.2023.8.26.0009; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/
SP); Requerido: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Requerido: Farmácia Bioflora Ltda;
Advogado: Alexandre Masselli (OAB: 108795/MG); Advogado: Marcos Vinicius Crisafuli Leuba (OAB: 104507/MG); Recorrida:
Marcia Lopes Brandão Iacona; Recorrida: Liliane Brandão Iacona; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008727-12.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0008727-12.2024.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ana Paula Rodrigues Coutinho; Advogada: Orlanda
Janaína Célia Nunes Zaide (OAB: 376215/SP); Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano
Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008729-54.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008729-
54.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Recorrido: Domingos Vanderley de Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009995-52.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009995-52.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Emilly Xayane do Nascimento Silva; Recorrido: Nu Pagamentos
S.a,; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010200-39.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010200-
39.2024.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Hélio Tenório da Silva; Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º