Processo ativo
2145912-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2145912-23.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002081-13.2025.8.26.0006;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 9147 *** Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2145912-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002081-13.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0006;
Bancários; Agravante: Maria Vanessa Bezerra da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Stephany Maria da Silva Gomes (OAB:
521163/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145918-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE
SIQUEIRA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000236-44.2022.8.26.0654;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Rozalina Aparecida de Oliveira; Advogado: Ricardo Luiz da Silva (OAB: 353744/
SP); Advogado: Cristiano Roberto Saraiva (OAB: 371718/SP); Agravante: Paulo Sergio Correia Dea Silva; Advogado: Cristiano
Roberto Saraiva (OAB: 371718/SP); Agravante: Alexandre Correa da Silva; Advogado: Cristiano Roberto Saraiva (OAB:
371718/SP); Agravante: Michele dos Santos Melchor; Advogado: Cristiano Roberto Saraiva (OAB: 371718/SP); Agravado: Alice
Francisca Leocadio Canavó; Advogado: Eduardo Oscar Toscano Remião (OAB: 335693/SP); Advogado: Marcelo de Passos
Simas (OAB: 187001/SP); Agravado: Ary Canavo (Espólio); Advogado: Eduardo Oscar Toscano Remião (OAB: 335693/SP);
Advogado: Marcelo de Passos Simas (OAB: 187001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145932-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043666-54.2025.8.26.0100;
Cessão de Crédito; Agravante: João Marcos Franco; Advogado: Fabio Suguimoto (OAB: 190204/SP); Agravado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Premier Capital; Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2145940-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019483-22.2025.8.26.0002; Bancários;
Agravante: Renildo de Jesus Santos; Advogado: Darlam Carlos Lazarin (OAB: 276015/SP); Agravado: Bradesco S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145943-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1013302-85.2024.8.26.0019; Empréstimo consignado;
Agravante: Wilson Roberto Moreira Martins; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Safra
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2145949-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado;
RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000670-92.2025.8.26.0083;
Superendividamento; Agravante: Mary Angela Bernardo Souza; Advogado: Reuel Pinho da Silva (OAB: 10266/RO); Agravado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Agravado: Banco Inbursa S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/
SP); Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado:
Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado:
Banco Pan S/A; Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Agravado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a;
Agravado: Banco Pine S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145950-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051249-90.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Brk S.a. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP);
Advogado: Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB: 289046/SP); Agravado: Loyalty Participações Ltda.; Agravado: Samuel Rego
Alves Vilanova; Agravado: Nowa Par e Gestão Em Negócios Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145956-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro de Sorocaba; 9ª Vara Civel; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000897-94.2025.8.26.0602; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada:
Larissa Lucchesi Machado; Advogado: Francisco Airton da Silva Júnior (OAB: 467131/SP); Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2145912-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002081-13.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0006;
Bancários; Agravante: Maria Vanessa Bezerra da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Stephany Maria da Silva Gomes (OAB:
521163/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145918-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE
SIQUEIRA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000236-44.2022.8.26.0654;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Rozalina Aparecida de Oliveira; Advogado: Ricardo Luiz da Silva (OAB: 353744/
SP); Advogado: Cristiano Roberto Saraiva (OAB: 371718/SP); Agravante: Paulo Sergio Correia Dea Silva; Advogado: Cristiano
Roberto Saraiva (OAB: 371718/SP); Agravante: Alexandre Correa da Silva; Advogado: Cristiano Roberto Saraiva (OAB:
371718/SP); Agravante: Michele dos Santos Melchor; Advogado: Cristiano Roberto Saraiva (OAB: 371718/SP); Agravado: Alice
Francisca Leocadio Canavó; Advogado: Eduardo Oscar Toscano Remião (OAB: 335693/SP); Advogado: Marcelo de Passos
Simas (OAB: 187001/SP); Agravado: Ary Canavo (Espólio); Advogado: Eduardo Oscar Toscano Remião (OAB: 335693/SP);
Advogado: Marcelo de Passos Simas (OAB: 187001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145932-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043666-54.2025.8.26.0100;
Cessão de Crédito; Agravante: João Marcos Franco; Advogado: Fabio Suguimoto (OAB: 190204/SP); Agravado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Premier Capital; Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2145940-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019483-22.2025.8.26.0002; Bancários;
Agravante: Renildo de Jesus Santos; Advogado: Darlam Carlos Lazarin (OAB: 276015/SP); Agravado: Bradesco S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145943-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1013302-85.2024.8.26.0019; Empréstimo consignado;
Agravante: Wilson Roberto Moreira Martins; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Safra
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2145949-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado;
RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000670-92.2025.8.26.0083;
Superendividamento; Agravante: Mary Angela Bernardo Souza; Advogado: Reuel Pinho da Silva (OAB: 10266/RO); Agravado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Agravado: Banco Inbursa S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/
SP); Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado:
Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado:
Banco Pan S/A; Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Agravado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a;
Agravado: Banco Pine S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145950-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051249-90.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Brk S.a. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP);
Advogado: Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB: 289046/SP); Agravado: Loyalty Participações Ltda.; Agravado: Samuel Rego
Alves Vilanova; Agravado: Nowa Par e Gestão Em Negócios Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145956-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro de Sorocaba; 9ª Vara Civel; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000897-94.2025.8.26.0602; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada:
Larissa Lucchesi Machado; Advogado: Francisco Airton da Silva Júnior (OAB: 467131/SP); Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º