Processo ativo
0100298-18.2019.5.01.0022
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Identificação
Nº Processo: 0100298-18.2019.5.01.0022
Ação: S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VILIANNE SILVA TEIXEIRA ADVO *** VILIANNE SILVA TEIXEIRA ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 77
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO VILIANNE SILVA TEIXEIRA ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB:
DUARTE(OAB: 5758/RN) 114101/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DE SA PORTAL Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM
GERAL LTDA - ME
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JUCELI CONCEICAO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0100298-18.2019.5.01.0022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Processo Nº ROT-0100326-05.2022.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LAERCIO JOSE DOS SANTOS FILHO
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS
197793/RJ) CALCADA(OAB: 51854/RJ)
AGRAVADO OKI BRASIL INDUSTRIA E RECORRIDO GMQ FACILITES CONSULTORIA
COMERCIO DE PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA
TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHADID(OAB: 214713/RJ)
TRABALHO
TESTEMUNHA PAULO MAURICIO MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
- LAERCIO JOSE DOS SANTOS FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A.
- PAULO MAURICIO MONTEIRO
Processo Nº ROT-0100328-63.2024.5.01.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100305-85.2022.5.01.0060
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE CHARLES FERREIRA CAZE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
119563/RJ)
ADVOGADO ROBERTO FREIRE BLOISE
RECORRIDO AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
JUNIOR(OAB: 172428/RJ)
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
ADVOGADO RAQUEL BATISTA
95180/RJ)
RODRIGUES(OAB: 125694/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
ADVOGADO MATHEUS DOS SANTOS
151827/RJ)
FAZZIO(OAB: 322516/SP)
RECORRIDO RIO SERVICE INSTALACOES E
RECORRIDO MARCOS PAULO FRANCA LIDUINO
TERCEIRIZACOES EIRELI
ADVOGADO MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
ADVOGADO DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA(OAB:
181909/RJ)
145538/RJ)
ADVOGADO THALINA ANTUNES DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA(OAB: 181951/RJ)
- MARCOS PAULO FRANCA LIDUINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100312-97.2024.5.01.0451
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - CHARLES FERREIRA CAZE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JP CONSTRUCOES REFORMAS E - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
INSTALACOES EM GERAL LTDA -
ME
Processo Nº RORSum-0100345-80.2023.5.01.0206
ADVOGADO ALESSANDRO LUIZ GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JESUS(OAB: 142901/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA SILVA
CONDURU(OAB: 105204/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO YTALO FELIPE DA SILVA LIMA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
242117/RJ)
RECORRIDO CLARISSE DA CUNHA DOS SANTOS
RECORRIDO JUCELI CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO GIANA CARLA SILVA VIEIRA(OAB:
204827/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225989
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO VILIANNE SILVA TEIXEIRA ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB:
DUARTE(OAB: 5758/RN) 114101/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DE SA PORTAL Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM
GERAL LTDA - ME
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JUCELI CONCEICAO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0100298-18.2019.5.01.0022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Processo Nº ROT-0100326-05.2022.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LAERCIO JOSE DOS SANTOS FILHO
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS
197793/RJ) CALCADA(OAB: 51854/RJ)
AGRAVADO OKI BRASIL INDUSTRIA E RECORRIDO GMQ FACILITES CONSULTORIA
COMERCIO DE PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA
TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHADID(OAB: 214713/RJ)
TRABALHO
TESTEMUNHA PAULO MAURICIO MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
- LAERCIO JOSE DOS SANTOS FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A.
- PAULO MAURICIO MONTEIRO
Processo Nº ROT-0100328-63.2024.5.01.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100305-85.2022.5.01.0060
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE CHARLES FERREIRA CAZE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
119563/RJ)
ADVOGADO ROBERTO FREIRE BLOISE
RECORRIDO AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
JUNIOR(OAB: 172428/RJ)
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
ADVOGADO RAQUEL BATISTA
95180/RJ)
RODRIGUES(OAB: 125694/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
ADVOGADO MATHEUS DOS SANTOS
151827/RJ)
FAZZIO(OAB: 322516/SP)
RECORRIDO RIO SERVICE INSTALACOES E
RECORRIDO MARCOS PAULO FRANCA LIDUINO
TERCEIRIZACOES EIRELI
ADVOGADO MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
ADVOGADO DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA(OAB:
181909/RJ)
145538/RJ)
ADVOGADO THALINA ANTUNES DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA(OAB: 181951/RJ)
- MARCOS PAULO FRANCA LIDUINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100312-97.2024.5.01.0451
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - CHARLES FERREIRA CAZE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JP CONSTRUCOES REFORMAS E - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
INSTALACOES EM GERAL LTDA -
ME
Processo Nº RORSum-0100345-80.2023.5.01.0206
ADVOGADO ALESSANDRO LUIZ GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JESUS(OAB: 142901/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA SILVA
CONDURU(OAB: 105204/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO YTALO FELIPE DA SILVA LIMA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
242117/RJ)
RECORRIDO CLARISSE DA CUNHA DOS SANTOS
RECORRIDO JUCELI CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO GIANA CARLA SILVA VIEIRA(OAB:
204827/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225989