Processo ativo
0020107-48.2023.5.04.0123
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Identificação
Nº Processo: 0020107-48.2023.5.04.0123
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 67060)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VILMAR ADAIRTON MINKS (OA *** - VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB/RS 101309) (OAB/AM 3194)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 153
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB/RS 101309) (OAB/AM 3194)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS
90770)
RORSum 0020107-48.2023.5.04.0123 ADVOGADO - CAMILA TERESINHA DE SOUZA (OAB/RS 100574)
4ª Turma ADVOGADO - FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) (OAB/RS 69907)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
CARVALHO ZONTA ADVOGADO - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE
RECORRENTE - NEDISLAU ALCIDES ALVES MACHADO CARVALHO (OAB/RS 49578)
ADVOGADO - MICHELE DA SILVA GAUTERIO (OAB/RS 55639) ADVOGADO - ROSANA LIRIO PAZ (OAB/RS 40510)
ADVOGADO - RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB/RS 101865) ADVOGADO - VANI OVALHE PINHEIRO (OAB/RS 72115)
ADVOGADO - SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA (OAB/RS
99907) ROT 0020125-81.2023.5.04.0701
RECORRIDO - CARLA ROSELI GAIER PEREIRA 11ª Turma
ADVOGADO - VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB/RS 73510) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ROT 0020115-49.2023.5.04.0018 ROTTA TEDESCO
6ª Turma RECORRENTE - ELIZANGELA PINTO
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ PAGAMENTO S.A.
DE MOURA CASSAL ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
RECORRENTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 67060)
GRANDE DO SUL ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
RECORRENTE - NILCE FATIMA DALMEDICO RECORRIDO - ELIZANGELA PINTO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17006) RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) PAGAMENTO S.A.
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
GRANDE DO SUL 67060)
RECORRIDO - NILCE FATIMA DALMEDICO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
17006)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020125-32.2023.5.04.0006
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen
ROT 0020124-32.2023.5.04.0205 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
4ª Turma HALFEN
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO - COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -
HEINECK KRUSE ME
RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE LUZ RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) RECORRIDO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
RECORRIDO - BEBIDAS FRUKI S/A EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E
RECORRIDO - RUDDER SEGURANCA LTDA SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO
RECORRIDO - SPRINGER CARRIER LTDA RGS-SEEAC/RS
ADVOGADO - ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB/RS 101309) (OAB/AM 3194)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS
90770)
RORSum 0020107-48.2023.5.04.0123 ADVOGADO - CAMILA TERESINHA DE SOUZA (OAB/RS 100574)
4ª Turma ADVOGADO - FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) (OAB/RS 69907)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
CARVALHO ZONTA ADVOGADO - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE
RECORRENTE - NEDISLAU ALCIDES ALVES MACHADO CARVALHO (OAB/RS 49578)
ADVOGADO - MICHELE DA SILVA GAUTERIO (OAB/RS 55639) ADVOGADO - ROSANA LIRIO PAZ (OAB/RS 40510)
ADVOGADO - RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB/RS 101865) ADVOGADO - VANI OVALHE PINHEIRO (OAB/RS 72115)
ADVOGADO - SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA (OAB/RS
99907) ROT 0020125-81.2023.5.04.0701
RECORRIDO - CARLA ROSELI GAIER PEREIRA 11ª Turma
ADVOGADO - VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB/RS 73510) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ROT 0020115-49.2023.5.04.0018 ROTTA TEDESCO
6ª Turma RECORRENTE - ELIZANGELA PINTO
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ PAGAMENTO S.A.
DE MOURA CASSAL ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
RECORRENTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 67060)
GRANDE DO SUL ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
RECORRENTE - NILCE FATIMA DALMEDICO RECORRIDO - ELIZANGELA PINTO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17006) RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) PAGAMENTO S.A.
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
GRANDE DO SUL 67060)
RECORRIDO - NILCE FATIMA DALMEDICO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
17006)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020125-32.2023.5.04.0006
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen
ROT 0020124-32.2023.5.04.0205 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
4ª Turma HALFEN
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO - COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -
HEINECK KRUSE ME
RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE LUZ RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) RECORRIDO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
RECORRIDO - BEBIDAS FRUKI S/A EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E
RECORRIDO - RUDDER SEGURANCA LTDA SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO
RECORRIDO - SPRINGER CARRIER LTDA RGS-SEEAC/RS
ADVOGADO - ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223