0000126-11.2024.5.05.0013

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
presencial.
14344/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
20316/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
MATTOS(OAB: 15731/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SANTANA(OAB: 26414/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
18544/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) 08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
GUIMARAES CARVALHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
SILVA(OAB: 44919/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
29252/BA)
de competência."
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
28785/DF)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
NETO(OAB: 56040/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
ROCHA(OAB: 304796/SP)
Processo Nº ROT-0000126-11.2024.5.05.0013
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS(OAB: 60958/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
MACHADO
66148/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
MACHADO
DURAN(OAB: 74967/BA)
RECORRENTE RITA CRISTIANE NASCIMENTO
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) RECORRIDO LPATSA ALIMENTACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
ADMINISTRATIVOS LTDA
12987/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
48414/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
CARVALHO(OAB: 25691/BA) ADMINISTRATIVOS LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RITA CRISTIANE NASCIMENTO
INTERESSADO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ANTONIO MARCOS BRAZ TERENCIO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- BANCO DO BRASIL SA
Pauta de Julgamento
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
4ª TURMA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Pauta de Julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
4ª TURMA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
presencial.
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
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