Processo ativo
0016079-79.2024.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0016079-79.2024.5.16.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618 *** - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - AMBEV S.A.
ADVOGADO - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA
RECORRIDO - FRANCISCO CLEMILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA
ADVOGADO - GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB/MA 17693)
27230) ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB/PE 193 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82)
(OAB/MA 27244)
PERITO - AURINO CESAR DE BARROS NUNES ROT 0016079-79.2024.5.16.0022
2ª Turma
AP 0017310-44.2023.5.16.0001 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro OLIVEIRA COSTA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE - B.C.M.
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
AGRAVANTE - GERALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 170930)
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541)
2216) ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) RECORRIDO - M.V.A.L.
AGRAVADO - MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB/ES 160)
ADVOGADO - GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO - DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB/ES
(OAB/MA 25920) 7023)
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA PERITO - H.D.O.A.
14279) PERITO - M.M.C.F.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016140-49.2024.5.16.0018
ROT 0017605-18.2023.5.16.0022 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO - ANDRE LUIZ SARMENTO ALVES
ADVOGADO - VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB/MA AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
9253) CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO - HODSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO - ALEILSON SANTOS COELHO (OAB/MA 17320)
RECORRIDO - PRIOS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173-72.2024.5.16.0007
(OAB/MA 16754) 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0017702-18.2023.5.16.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO SILVA REIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB/MA 10872)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONCAO
RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA TERCEIRO INTERESSADO - ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO
ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS
SOUZA (OAB/MA 7593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - AMBEV S.A.
ADVOGADO - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA
RECORRIDO - FRANCISCO CLEMILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA
ADVOGADO - GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB/MA 17693)
27230) ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB/PE 193 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82)
(OAB/MA 27244)
PERITO - AURINO CESAR DE BARROS NUNES ROT 0016079-79.2024.5.16.0022
2ª Turma
AP 0017310-44.2023.5.16.0001 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro OLIVEIRA COSTA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE - B.C.M.
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
AGRAVANTE - GERALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 170930)
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541)
2216) ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) RECORRIDO - M.V.A.L.
AGRAVADO - MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB/ES 160)
ADVOGADO - GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO - DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB/ES
(OAB/MA 25920) 7023)
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA PERITO - H.D.O.A.
14279) PERITO - M.M.C.F.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016140-49.2024.5.16.0018
ROT 0017605-18.2023.5.16.0022 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO - ANDRE LUIZ SARMENTO ALVES
ADVOGADO - VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB/MA AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
9253) CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO - HODSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO - ALEILSON SANTOS COELHO (OAB/MA 17320)
RECORRIDO - PRIOS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173-72.2024.5.16.0007
(OAB/MA 16754) 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0017702-18.2023.5.16.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO SILVA REIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB/MA 10872)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONCAO
RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA TERCEIRO INTERESSADO - ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO
ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS
SOUZA (OAB/MA 7593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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