0020937-45.2022.5.04.0221

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
38196/SC) - ALEXANDRINA CASTRO
RECORRIDO ALISSON CARDOZO DA CRUZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCIO CAMARGO DOS - MUNICIPIO DE MARAU
SANTOS(OAB: 95098/RS) - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO EDSON LOPES ZIMMER(OAB:
92106/RS)
Processo Nº ROT-0020937-45. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2022.5.04.0221
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E Relator MANUEL CID JARDON
CONSULTORIA EIRELI
Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
38196/SC) RECORRENTE VALERIA ELISABETH MIRANDA DE
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOSE LUIS HARTMANN FILHO(OAB:
102264/RS)
RECORRIDO DESENFECSUL LIMPADORA E
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVADORA DE PREDIOS
- ALISSON CARDOZO DA CRUZ LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO LAERTE JESSE GLOGUER FLORES
JUNIOR(OAB: 64367/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI PORTAL(OAB: 26229/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020825-69.2023.5.04.0018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MANUEL CID JARDON
Revisor MANUEL CID JARDON Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLEDIMILSON FERREIRA BANDEIRA - DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE
ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB: PREDIOS LTDA
65874/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO CAMILA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
95997/RS)
- VALERIA ELISABETH MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
NAKADA(OAB: 40895/RS)
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO .
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Pauta de Julgamento
GRANDE DO SUL
RECORRIDO CLEDIMILSON FERREIRA BANDEIRA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB: processos abaixo relacionados serão julgados na SESSÃO
65874/RS) VIRTUAL DA 11ª TURMA, com início à 00h do dia 30/04/2025 e
ADVOGADO CAMILA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: encerramento às 23h59min do dia 07/05/2025, em ambiente
95997/RS)
eletrônico não-presencial (Resolução Administrativa No 13/2022).
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
NAKADA(OAB: 40895/RS)
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO O pedido para sustentação oral será admitido mediante inscrição na
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO página da Internet deste Tribunal (www.trt4.jus.br), até às 23h59min
GRANDE DO SUL
do dia 29/04/2025, na forma regimental.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos em que houver pedido de sustentação oral ficam
Intimado(s)/Citado(s): automaticamente adiados para a sessão PRESENCIAL aprazada
para o dia 08/05/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio sede
- CLEDIMILSON FERREIRA BANDEIRA
deste TRT4, facultada a sustentação oral por videoconferência, na
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL forma do disposto na Resolução Administrativa No 13/2022,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FICANDO AS PARTES JÁ INTIMADAS.
Processo Nº ROT-0020826-65.2023.5.04.0661 O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
Complemento Processo Eletrônico - PJE "Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
Relator MANUEL CID JARDON Android e IOS.
Revisor MANUEL CID JARDON
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARAU O link de acesso é permanente para todas as sessões presenciais
RECORRIDO ALEXANDRINA CASTRO ou híbridas da Turma e está disponível na página deste Tribunal na
ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB: internet (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-
87245/RS)
sessoestelepresenciais).
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
Processo Nº ROT-0021241-91.2019.5.04.0013
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
96700/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
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