0000685-92.2024.5.05.0004

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISVALDO DA HORA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIMAR GOMES DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000685-92.2024.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DA BAHIA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA - R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000712-46.2023.5.05.0122
RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSULTORIA LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
38196/SC)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE RUBEM BARAUNA DE REZENDE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VITOR PRATO DIAS(OAB: 73777/PR) RECORRENTE FRANCISCA DOS SANTOS
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
CONSULTORIA LTDA MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
38196/SC) 43522/BA)
RECORRIDO RUBEM BARAUNA DE REZENDE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO VITOR PRATO DIAS(OAB: 73777/PR) 51261/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
- RUBEM BARAUNA DE REZENDE
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000700-20.2023.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - MUNICIPIO DE CANDEIAS
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº RORSum-0000795-82.2024.5.05.0201
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOAO GABRIEL SOUZA SILVA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
MESQUITA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO KALIANY CONCEICAO PINHEIRO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
SOUZA(OAB: 32185/BA) LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE PAULO SERGIO FRANCA RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
CAVALCANTI RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO KALIANY CONCEICAO PINHEIRO ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
SOUZA(OAB: 32185/BA) 22821/RS)
AGRAVADO FLORISVALDO CARVALHO RECORRIDO ANDERSON DOS SANTOS SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO JONAS DE SOUZA GOIS FILHO(OAB: 65724/BA)
33058/BA)
ADVOGADO RAISSA MOREIRA SAMPAIO(OAB:
49245/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLORISVALDO CARVALHO OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO GABRIEL SOUZA SILVA MESQUITA - ANDERSON DOS SANTOS SILVA
- PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000704-11.2020.5.05.0531 Processo Nº RORSum-0000877-84.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLAUDIMAR GOMES DOS SANTOS RECORRENTE RITA DE CASSIA SANTOS CELES
ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
800-B/BA) BRAZIL(OAB: 75995/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MAURICIO SOBRAL
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: PASSOS(OAB: 29887/BA)
11032/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS S/A EBAL
PRADO(OAB: 50584/BA) ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS Bastos(OAB: 11607/BA)
SANTOS(OAB: 16582/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760