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2216201-78.2025.8.26.0000
Municipais; Requerente:
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Identificação
Nº Processo: 2216201-78.2025.8.26.0000
Vara: Vara das Execuções Fiscais
Assunto: Municipais; Requerente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius da Silva Castro (OAB: 347404/SP); Adv *** Vinicius da Silva Castro (OAB: 347404/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Isabel; Advogado: Vinicius da Silva Castro (OAB: 347404/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP)
2216201-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fiscais
Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000759-63.2015.8.26.0090; Assunto: Municipais; Requerente:
Município de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 191514/MG); Requerido: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Rosa Maria Camilo de Lira Gasperini (OAB: 188662/SP)
3009605-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500233-19.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP); Agravado: Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda.; Advogado: Marlon
Martins Lopes (OAB: 288360/SP)
3009606-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500314-65.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP); Agravado: D lorion Confecções Ltda
2216203-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004518-37.2025.8.26.0132; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Rafaela
Esteve Dornelas; Advogado: Claudio Petagone Saraiva Ascencio (OAB: 15297/MT); Advogado: Cláudio Petagone Saraiva
Ascencio (OAB: 429610/SP); Agravado: Município de Catanduva
2216216-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1047068-66.2020.8.26.0053; Assunto: Segurança em Edificações; Autor:
Luiz Simoni Neto; Advogada: Lila Maria Fernandes Rodrigues Nery (OAB: 370953/SP); Advogado: Paulo Muanis do Amaral
Rocha (OAB: 296091/SP); Advogado: Diego Aguilera Martinez (OAB: 248720/SP); Réu: Município de São Paulo
2216218-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Impetrante: João Luiz Luciano; Advogado: Thiago Maciel de Magalhaes (OAB: 374279/SP);
Impetrado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
3009609-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000311-02.2022.8.26.0196; Assunto: Internação compulsória; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravado: Valdira Rodrigues de
Macedo Cruz e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Interessado:
Município de Franca; Advogado: Gabriel Ferreira dos Santos (OAB: 515538/SP)
3009610-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1024688-44.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP); Agravado: Francisco Iramar Barbosa Rodrigues; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2216237-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Agências/órgãos de regulação; Impetrante: Instituto Pinderê Fiúza; Advogado: Tania Bustamante Freire de Andrade (OAB: 1417/
AC); Impetrado: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, EQUIPE DE GESTÃO DO CEE- CADASTRO
ESTADUAL DE ENTIDADES
2216245-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060793-49.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Twiltex Indústrias Têxteis S/A; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/
SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); Advogado: Carlos Augusto Gobbi (OAB: 123130/SP); Advogado:
Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP); Advogado: João Paulo Militão de Macedo da Silva (OAB: 451933/SP); Advogada:
Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira (OAB: 505468/SP); Agravado: Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
3009612-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010574-64.2016.8.26.0053; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Thais Felix
(OAB: 390373/SP) (Procurador); Agravado: Evaldo Lopes de Magalhaes; Advogada: Ivaneide Barbosa Pinheiro Rodrigues
(OAB: 82506/SP); Advogado: Vicente Pinheiro Rodrigues (OAB: 85473/SP); Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Isabel; Advogado: Vinicius da Silva Castro (OAB: 347404/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP)
2216201-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fiscais
Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000759-63.2015.8.26.0090; Assunto: Municipais; Requerente:
Município de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 191514/MG); Requerido: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Rosa Maria Camilo de Lira Gasperini (OAB: 188662/SP)
3009605-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500233-19.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP); Agravado: Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda.; Advogado: Marlon
Martins Lopes (OAB: 288360/SP)
3009606-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500314-65.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP); Agravado: D lorion Confecções Ltda
2216203-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004518-37.2025.8.26.0132; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Rafaela
Esteve Dornelas; Advogado: Claudio Petagone Saraiva Ascencio (OAB: 15297/MT); Advogado: Cláudio Petagone Saraiva
Ascencio (OAB: 429610/SP); Agravado: Município de Catanduva
2216216-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1047068-66.2020.8.26.0053; Assunto: Segurança em Edificações; Autor:
Luiz Simoni Neto; Advogada: Lila Maria Fernandes Rodrigues Nery (OAB: 370953/SP); Advogado: Paulo Muanis do Amaral
Rocha (OAB: 296091/SP); Advogado: Diego Aguilera Martinez (OAB: 248720/SP); Réu: Município de São Paulo
2216218-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Impetrante: João Luiz Luciano; Advogado: Thiago Maciel de Magalhaes (OAB: 374279/SP);
Impetrado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
3009609-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000311-02.2022.8.26.0196; Assunto: Internação compulsória; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravado: Valdira Rodrigues de
Macedo Cruz e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Interessado:
Município de Franca; Advogado: Gabriel Ferreira dos Santos (OAB: 515538/SP)
3009610-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1024688-44.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP); Agravado: Francisco Iramar Barbosa Rodrigues; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2216237-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Agências/órgãos de regulação; Impetrante: Instituto Pinderê Fiúza; Advogado: Tania Bustamante Freire de Andrade (OAB: 1417/
AC); Impetrado: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, EQUIPE DE GESTÃO DO CEE- CADASTRO
ESTADUAL DE ENTIDADES
2216245-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060793-49.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Twiltex Indústrias Têxteis S/A; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/
SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); Advogado: Carlos Augusto Gobbi (OAB: 123130/SP); Advogado:
Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP); Advogado: João Paulo Militão de Macedo da Silva (OAB: 451933/SP); Advogada:
Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira (OAB: 505468/SP); Agravado: Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
3009612-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010574-64.2016.8.26.0053; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Thais Felix
(OAB: 390373/SP) (Procurador); Agravado: Evaldo Lopes de Magalhaes; Advogada: Ivaneide Barbosa Pinheiro Rodrigues
(OAB: 82506/SP); Advogado: Vicente Pinheiro Rodrigues (OAB: 85473/SP); Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º