0010420-07.2024.5.03.0037

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 132
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
RECORRENTE M. P. D. T.
76.2024.5.03.0090
RECORRIDO P. E. C. T. 7. L.
ADVOGADO VINICIUS DO COUTO LAUAR(OAB: Dra. Talita Karolaine Rodrigues de Camargo ROT0010948-
75861/MG)
76.2024.5.03.0090
Intimado(s)/Citado(s): Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza ROT0010938-
- M. P. D. T. 32.2024.5.03.0090
- P. E. C. T. 7. L.
Dra. Talita Karolaine Rodrigues de Camargo ROT0010938-
Os processos co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nstantes desta pauta que não forem julgados na 32.2024.5.03.0090
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro ROT0010896-
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
10.2021.5.03.0018
Dra. Carolina Lopes Jilvan AP0010420-07.2024.5.03.0037
Secretaria da Quarta Turma
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT0010399-82.2024.5.03.0020
Ata
Dr. Lucas César Mourão ROT0010399-82.2024.5.03.0020
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Dr. Fabrício Augusto Reis ROT0011532-03.2022.5.03.0030
DO DIA 04.06.2025
Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas ROT0011144-42.2024.5.03.0059
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dr. Nuno Miguel Silva Rosas de Miranda ROT0011248-
Quarta Turma
83.2024.5.03.0075
Dra. Lisa Helena Arcaro ROT0011248-83.2024.5.03.0075
Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de Julgamento da
Dr. Alexandre Augusto Felipe Miotto ROT0010704-
Quarta Turma, realizada no dia 4 de junho de 2025, com início às
34.2024.5.03.0160
13h04min(treze horas e quatro minutos) e término às 16h19min
Dra. Karina de Oliveira Silva ROT 0010342-31.2025.5.03.0052
(dezesseis horas e dezenove minutos).
Dr. Allan Luiz da Silva ROT 0010342-31.2025.5.03.0052
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargadora Maria Lúcia
Dra. Karina de Oliveira Silva ROT0010560-25.2023.5.03.0183
Cardoso de Magalhães, Desembargadora Rosemary de Oliveira
Dra. Karina de Oliveira Silva ROT0010627-16.2024.5.03.0066
Pires Afonso, Desembargador Delane Marcolino Ferreira, Juiz
Dra. Roberta Parreira Santana ROT0010832-17.2024.5.03.0043
Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana e Juíza Convocada
Dr. Donizetti França ROT 0010239-73.2023.5.03.0026
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta (vinculada).
Dra. Larissa Serrano Caldas ROT 0010837-15.2024.5.03.0148
Férias regimentais: Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa
Dra. Larissa Serrano Caldas ROT 0010792-24.2021.5.03.0016
Filho.
Dra. Júlia Cândido Fonseca ROT 0010205-81.2024.5.03.0182
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Maria
Dr. Felipe Oliveira Vasconcelos ROT 0011050-03.2024.5.03.0057
Helena da Silva Guthier.
Dra. Samantha Lins ROT 0010584-32.2024.5.03.0114
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento
Dr. Márcio Júnior Arlem de Lima ROT 0010686-77.2024.5.03.0074
Interno deste Regional e demais Portarias específicas.
Dr. Juliano de Freitas Reis RORSum 0010092-87.2025.5.03.0184
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira.
Dr. Fernando Susia Lelis Júnior AP 0011533-72.2024.5.03.0044
Foram julgados 248 processos, incluindo-se 51 embargos de
Dr. Fernando Susia Lelis Júnior AP0011547-59.2024.5.03.0043
declaração. Foram retirados de pauta 2 processos. Um processo
Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes RORSum0010424-
teve o julgamento adiado. Os resultados do julgamento encontram-
39.2024.5.03.0168
se registrados na aba movimentação dos respectivos processos
Dra. Salóia Orsati Peraçolo Simoni ROT0010720-
eletrônicos.
09.2024.5.03.0153
Advogados que fizeram sustentação oral no dia 4 de junho de 2025:
Dra. Andreya Otoni Lacerda Almeida ROT0010981-
Dr. Ricardo Ferraz Leão de Brito ROT0011033-96.2024.5.03.0111
84.2024.5.03.0084
Dra. Tatiana de Sousa Braz ROT0011033-96.2024.5.03.0111
Dr. Alex Floriano Neto ROT0010581-53.2024.5.03.0025
Dra. Andreia Cristina Fagundes (assistência)
Dr. Philippe Santiago Lima AP0010415-56.2016.5.03.0007
RORSum0011400-97.2024.5.03.0054
Dr. Afonso Ferreira da Silva Júnior ROT0011152-
Registros
41.2024.5.03.0181
Em sessão híbrida, estando no horário aprazado, o Exmo.
Dra. Suellen Raghiante Vieira ROT 0011688-92.2024.5.03.0103
Presidente da Quarta Turma, em exercício, Desembargador Delane
Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza ROT0010948-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492