Processo ativo
1026303-54.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1026303-54.2025.8.26.0100
Vara: Cível; Embargos à Execução; 1026303-54.2025.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: João Pedro da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Doncato Brasil (OAB: 68952/R *** Vinicius Doncato Brasil (OAB: 68952/RS); Agravado: Jc Comércio de Produtos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro
Central Cível; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1026303-54.2025.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: João Pedro da
Rocha Pacheco; Agravante: Muriel Zagiski; Advogado: Vinicius Doncato Brasil (OAB: 68952/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Agravado: Jc Comércio de Produtos
de Beleza e Máquinas de Depilação Ltda; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte
(OAB: 368456/SP); Advogado: Rodrigo Henrique Cirilo (OAB: 164588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203537-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005406-11.2025.8.26.0001; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Regina Giles Gaia; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Itapeva Xi
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203540-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível;
5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1095810-15.2019.8.26.0100; Confi ssão/Composição de Dívida; Agravante: Banco Safra
S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Supermercados Novo Paulista Ltda.; Advogada: Telma
Cardoso Campos Teixeira Penna (OAB: 121139/SP); Advogado: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP); Advogado:
Rodolfo Ferreira Ribeiro (OAB: 333853/SP); Agravada: Carla Vieira de Camargo Moraes; Advogada: Telma Cardoso Campos Teixeira
Penna (OAB: 121139/SP); Advogado: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP); Advogado: Rodolfo Ferreira Ribeiro
(OAB: 333853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203541-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro
de Novo Horizonte; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000712-75.2025.8.26.0396; Empréstimo consignado; Agravante: Sandra
Aparecida Ronzani; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203542-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE
FARIAS; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1026814-32.2024.8.26.0506; Duplicata; Agravante:
Gallu Pneus Ltda Me; Advogado: Ricardo Alexandre Idalgo (OAB: 189667/SP); Agravado: BP Comércio Logística Transportes Limitada;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203543-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006913-49.2024.8.26.0004; Serviços Hospitalares; Agravante: Marcio José
Esteves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Agravada: Sociedade Benefi cente
São Camilo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203546-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA
DE MELLO BELLI; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009482-87.2016.8.26.0003; Nota
Promissória; Agravante: Tiago Lucas Alves; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Coop Econ e Cred
Mutuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negocios da Seguranca Publica do Esp; Advogada: Vanessa Rodrigues dos
Santos Campos (OAB: 298569/SP); Advogada: Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB: 290051/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203552-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027393-05.2022.8.26.0003; Confi ssão/Composição de
Dívida; Agravante: Fujifi lm do Brasil Ltda; Advogado: Fábio de Possídio Egashira (OAB: 16782/PE); Agravado: Marques Assessoria Em
Comercio Exterior Ltda.; Agravado: Roberto Fábio Teixeira Marques; Agravado: Arthur Fernando Marques; Agravado: Heitor Vinícius
Marques; Agravado: Just Fun Entretenimento e Marketing Eireli; Agravado: W8 Entretenimento e Mídia Ltda.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203563-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro
de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1040268-96.2021.8.26.0114; Confi ssão/Composição
de Dívida; Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Cristiano Rodrigo
Carneiro (OAB: 276872/SP); Agravado: João Carlos Pietro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro
Central Cível; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1026303-54.2025.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: João Pedro da
Rocha Pacheco; Agravante: Muriel Zagiski; Advogado: Vinicius Doncato Brasil (OAB: 68952/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Agravado: Jc Comércio de Produtos
de Beleza e Máquinas de Depilação Ltda; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte
(OAB: 368456/SP); Advogado: Rodrigo Henrique Cirilo (OAB: 164588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203537-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005406-11.2025.8.26.0001; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Regina Giles Gaia; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Itapeva Xi
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203540-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível;
5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1095810-15.2019.8.26.0100; Confi ssão/Composição de Dívida; Agravante: Banco Safra
S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Supermercados Novo Paulista Ltda.; Advogada: Telma
Cardoso Campos Teixeira Penna (OAB: 121139/SP); Advogado: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP); Advogado:
Rodolfo Ferreira Ribeiro (OAB: 333853/SP); Agravada: Carla Vieira de Camargo Moraes; Advogada: Telma Cardoso Campos Teixeira
Penna (OAB: 121139/SP); Advogado: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP); Advogado: Rodolfo Ferreira Ribeiro
(OAB: 333853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203541-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro
de Novo Horizonte; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000712-75.2025.8.26.0396; Empréstimo consignado; Agravante: Sandra
Aparecida Ronzani; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203542-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE
FARIAS; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1026814-32.2024.8.26.0506; Duplicata; Agravante:
Gallu Pneus Ltda Me; Advogado: Ricardo Alexandre Idalgo (OAB: 189667/SP); Agravado: BP Comércio Logística Transportes Limitada;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203543-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006913-49.2024.8.26.0004; Serviços Hospitalares; Agravante: Marcio José
Esteves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Agravada: Sociedade Benefi cente
São Camilo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203546-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA
DE MELLO BELLI; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009482-87.2016.8.26.0003; Nota
Promissória; Agravante: Tiago Lucas Alves; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Coop Econ e Cred
Mutuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negocios da Seguranca Publica do Esp; Advogada: Vanessa Rodrigues dos
Santos Campos (OAB: 298569/SP); Advogada: Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB: 290051/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203552-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027393-05.2022.8.26.0003; Confi ssão/Composição de
Dívida; Agravante: Fujifi lm do Brasil Ltda; Advogado: Fábio de Possídio Egashira (OAB: 16782/PE); Agravado: Marques Assessoria Em
Comercio Exterior Ltda.; Agravado: Roberto Fábio Teixeira Marques; Agravado: Arthur Fernando Marques; Agravado: Heitor Vinícius
Marques; Agravado: Just Fun Entretenimento e Marketing Eireli; Agravado: W8 Entretenimento e Mídia Ltda.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203563-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro
de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1040268-96.2021.8.26.0114; Confi ssão/Composição
de Dívida; Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Cristiano Rodrigo
Carneiro (OAB: 276872/SP); Agravado: João Carlos Pietro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º