Processo ativo
0020630-64.2023.5.04.0251
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Identificação
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATO *** - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 178
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
JARDON
ROT 0020630-64.2023.5.04.0251 RECORRENTE - LUCIANO VALIM MARQUES
1ª Turma ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
RECORRIDO - JENNIFER FERNANDES DE OLIVEIRA ROT 0020644-98.2023.5.04.0202
ADVOGADO - ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma
(OAB/RS 85326) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB/RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ROT 0020640-13.2023.5.04.0121 RECORRIDO - VALQUIRIA DA SILVA DE CARVALHO
2ª Turma ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo (OAB/RS 94204)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326)
DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - HUMBERTO GAGO DA SILVA AP 0020646-84.2023.5.04.0811
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS AGRAVANTE - VITOR GOMES DA SILVA
77597) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - HUMBERTO GAGO DA SILVA ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS AGRAVADO - NOVOLAR IMOVEIS LTDA - ME
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS
77597) ROT 0020649-72.2023.5.04.0121
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020642-98.2023.5.04.0018 RECORRENTE - LUIZ GUSTAVO FERREIRA SASSONE
11ª Turma ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380)
Gabinete Manuel Cid Jardon ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
JARDON
ROT 0020630-64.2023.5.04.0251 RECORRENTE - LUCIANO VALIM MARQUES
1ª Turma ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
RECORRIDO - JENNIFER FERNANDES DE OLIVEIRA ROT 0020644-98.2023.5.04.0202
ADVOGADO - ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma
(OAB/RS 85326) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB/RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ROT 0020640-13.2023.5.04.0121 RECORRIDO - VALQUIRIA DA SILVA DE CARVALHO
2ª Turma ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo (OAB/RS 94204)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326)
DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - HUMBERTO GAGO DA SILVA AP 0020646-84.2023.5.04.0811
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS AGRAVANTE - VITOR GOMES DA SILVA
77597) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - HUMBERTO GAGO DA SILVA ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS AGRAVADO - NOVOLAR IMOVEIS LTDA - ME
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS
77597) ROT 0020649-72.2023.5.04.0121
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020642-98.2023.5.04.0018 RECORRENTE - LUIZ GUSTAVO FERREIRA SASSONE
11ª Turma ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380)
Gabinete Manuel Cid Jardon ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223