Processo ativo
0000171-43.2020.5.10.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000171-43.2020.5.10.0101
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYN *** - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 1ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1371
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
AP 0000171-43.2020.5.10.0101 MARQUES DA ROCHA
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 34969)
AGRAVANTE - BRUNA LORRAINE MACHADO DE SOUSA RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
COSTA RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE PEREIRA MENDONCA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
42460) ADVOGADO - ERICK SANTOS BARROS (OAB/DF 46209)
AGRAVADO - DIVINO EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO - GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS (OAB/DF
34171)
AP 0000301-18.2020.5.10.0009 ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
2ª Turma 34969)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AIAP 0000646-87.2020.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
24956) SOUZA JUNIOR
AGRAVADO - JOAO ERIVALDO TEIXEIRA AGRAVANTE - CARLOS ANTONIO DE LIMA DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) ADVOGADO - ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) (OAB/DF 3529)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) 22726)
AGRAVADO - CEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
AP 0000397-48.2020.5.10.0004 EIRELI
1ª Turma AGRAVADO - CRISTIANO DE JESUS SERRAO RIBEIRO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSUE MAGALHAES SOUSA (OAB/DF 56766)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO AP 0000664-81.2020.5.10.0016
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Turma
AGRAVADO - SANDRA MARA SANTOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) SOUZA NETO
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - DILL RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - HDS RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - D & M BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - FRANCISCO EMERSON DE ALMEIDA MADUREIRA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - RESTAURANTES D&M LTDA
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ROT 0000551-36.2020.5.10.0014 ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
AP 0000171-43.2020.5.10.0101 MARQUES DA ROCHA
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 34969)
AGRAVANTE - BRUNA LORRAINE MACHADO DE SOUSA RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
COSTA RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE PEREIRA MENDONCA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
42460) ADVOGADO - ERICK SANTOS BARROS (OAB/DF 46209)
AGRAVADO - DIVINO EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO - GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS (OAB/DF
34171)
AP 0000301-18.2020.5.10.0009 ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
2ª Turma 34969)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AIAP 0000646-87.2020.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
24956) SOUZA JUNIOR
AGRAVADO - JOAO ERIVALDO TEIXEIRA AGRAVANTE - CARLOS ANTONIO DE LIMA DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) ADVOGADO - ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) (OAB/DF 3529)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) 22726)
AGRAVADO - CEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
AP 0000397-48.2020.5.10.0004 EIRELI
1ª Turma AGRAVADO - CRISTIANO DE JESUS SERRAO RIBEIRO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSUE MAGALHAES SOUSA (OAB/DF 56766)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO AP 0000664-81.2020.5.10.0016
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Turma
AGRAVADO - SANDRA MARA SANTOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) SOUZA NETO
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - DILL RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - HDS RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - D & M BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - FRANCISCO EMERSON DE ALMEIDA MADUREIRA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - RESTAURANTES D&M LTDA
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ROT 0000551-36.2020.5.10.0014 ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
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