0010092-84.2013.5.05.0012

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
- SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADO
- MUNICIPIO DE IRECE
- SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME
Processo Nº AP-0010092-84.2013.5.05.0012
Processo Nº AP-0001561-68.2015.5.05.0196 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE CARLOS ROBERTO DA SILVA
AGRAVANTE CAMILA LOPES BARBAS VIEIRA
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SOUZA(OAB: 24495/BA) SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
PINTO(OAB: 18390/BA) GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE AGRAVADO ARGUS CONSULTORIA LTDA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
AGRAVADO ECOMUNDO ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 30191/BA)
25818/RS)
ADVOGADO MARCOS PIRES SANTOS DE
AGRAVADO SOLDI PROMOTORA DE VENDAS SOUZA(OAB: 18408/BA)
LTDA
ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB:
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: 68557/BA)
25818/RS)
AGRAVADO ECOMUNDO SPE INFINITY LTDA
AGRAVADO EMPREENDIMENTO ECOMUNDO
Intimado(s)/Citado(s): AMBIENT SPE LTDA
- AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI AGRAVADO EMPREENDIMENTO ECOMUNDO
HABITAT SPE LTDA
- CAMILA LOPES BARBAS
AGRAVADO EMPREENDIMENTO ECOMUNDO
- SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA MOMENT SPE LTDA
AGRAVADO ERALDO SILVA DE MELO JUNIOR
Processo Nº AP-0001674-18.2013.5.05.0511
AGRAVADO ERALDO SILVA DE MELO JUNIOR -
Complemento Processo Eletrônico - PJE ME
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO ESTILO DECORACAO LTDA
VALVERDE FILHO
AGRAVADO INCORPORADORA ECOMUNDO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO LTDA
VALVERDE FILHO
AGRAVADO JULIO CESAR SANZANA CARDENAS
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A.
AGRAVADO MARIA LORETO DINA JULIO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: ARRATIA
30007/BA)
AGRAVADO ZERO INCORPORACOES E
RECORRIDO PRISCILA GADELHA DE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB:
32469/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULA SOUZA MUNIZ(OAB:
35714/BA) - ARGUS CONSULTORIA LTDA
PERITO MARIA HELENA FORTES DE - CARLOS ROBERTO DA SILVA VIEIRA
OLIVEIRA PASSOS - ECOMUNDO ENGENHARIA LTDA
- ECOMUNDO SPE INFINITY LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTO ECOMUNDO AMBIENT SPE LTDA
- MARIA HELENA FORTES DE OLIVEIRA PASSOS - EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA
- PRISCILA GADELHA DE SOUZA - EMPREENDIMENTO ECOMUNDO MOMENT SPE LTDA
- VERACEL CELULOSE S.A. - ERALDO SILVA DE MELO JUNIOR
- ERALDO SILVA DE MELO JUNIOR - ME
Processo Nº AP-0002504-23.2017.5.05.0291 - ESTILO DECORACAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INCORPORADORA ECOMUNDO LTDA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - JULIO CESAR SANZANA CARDENAS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MARIA LORETO DINA JULIO ARRATIA
VALVERDE FILHO - ZERO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE CREINILDE ANILHA DE MELO
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Processo Nº AP-0045500-24.2009.5.05.0030
MORAES(OAB: 46298/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
MORAES(OAB: 15204/BA) VALVERDE FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE IRECE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VALVERDE FILHO
TRABALHO AGRAVANTE ALFREDO UGO FILOCAMO
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11793/BA)
- CREINILDE ANILHA DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647