Processo ativo
TJ-MT
VINICIUS FREITAS FRANCA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001364-89.2024.8.11.0026
Tribunal: TJ-MT
Vara: de Pontes e Lacerda, de MARCO a ABRIL/2025, da área CRIMINAL, da seguinte forma:
Disponibilizado: 19/02/2025
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Partes e Advogados
Autor(es): VINICIUS FREITAS FRANCA, TATIANE VAZ SCHEFFER Judiciário de Oficia l de Justiça dos finais de semana, feriados *** VINICIUS FREITAS FRANCA, TATIANE VAZ SCHEFFER Judiciário de Oficia l de Justiça dos finais de semana, feriados do Polo, ADRIANA CANDIA ALMEIDA Vargas de Castilho Telefone(s): (65) 99661, 5015 Oficial de Justiça: Clemair
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
à solicitação do Magistrado Leonísio Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito
Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos Guimarães, nos termos do
ofício n. 16/2025-ChG, de 11/02/2025. Ao Funajuris, para as providências COMARCAS
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/02/2025 - ID: 0706092-
Entrância Final
24.2025.8.11.0024
Requerente: VINICIUS FREITAS FRANCA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) Comarca de Cuiabá
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dania - Comarca de
Chapada dos Guimarães - S
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT) Diretoria do Fórum
Finalidade: Círculos de Paz com profissionais da saúde
Período: 21/02/2025 a 21/02/2025
Gerência de Recursos Humanos
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor VINICIUS FREITAS FRANCA, matrícula 26156, em deslocamento Portaria
no dia 21/02/2025, para o Município de Nova Brasilândia/MT, em atendimento
à solicitação do Magistrado Leonísio Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito
Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos Guimarães, nos termos do Portaria TJMT/CUIABÁ n. 159/2025-GRHFC DE 14 de fevereiro de 2025.
ofício n. 16/2025-ChG, de 11/02/2025. Ao Funajuris, para as providências A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
necessárias. Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/02/2025 - ID: 0706118- conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762512-
16.2025.8.11.0026 55.2024.8.11.0001, RESOLVE: ART. 1.º Estabelecer ESCALA de Plantão
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER Judiciário de Oficia l de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de
Lotação: MARÇO a ABRIL/2025, da área CÍVEL, da seguinte forma: MARÇO/2025 19h
Destino: De Arenápolis(MT) a Arenápolis(MT) 01 do dia 28/02/2025 até as 11h59 do dia 07/03/2025 Oficial de Justiça:
Finalidade: Solicitação de Diária Adalberto Carlos Proni Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça:
Período: 21/02/2025 a 21/02/2025 Adelmício Benedito dos Santos Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 07/03/2025 até as 11h59 do dia 14/03/2025 Oficial de Justiça: Ademilton
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Batista Gomes Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Altair Nunes
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em de Almeida Júnior Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 14/03/2025 até
deslocamento no dia 21/02/2025, para o Município de Nova Marilândia/MT, em as 11h59 do dia 21/03/2025 Oficial de Justiça: Amaury Sebastião de Queiroz
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Ana Paula de Oliveira Morais
de estudo psicossocial relativo aos autos n. 1001364-89.2024.8.11.0026, num Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia
percurso de 38 Km (ida e volta), conforme ofício n. 17/2025/DF, de 28/03/2025 Oficial de Justiça: Anselmo Noronha de Oliveira Telefone(s): (65)
11/02/2025, encaminhado pela Magistrada Lorena Amaral Malhado - Juíza de 99661-5015 Oficial de Justiça: Ariel Lara de Siqueira Telefone(s): (65) 99251-
Direito em Substituição Legal da comarca de Arenápolis. Ao Funajuris, para 5661 ABRIL/2025 19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025
as providências necessárias. Oficial de Justiça: Benedito José de Magalhães Telefone(s): (65) 99661-5015
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/02/2025 - ID: 0706884- Oficial de Justiça: Iris Alvina Guarim Soares Telefone(s): (65) 99251-5661 19h
11.2025.8.11.0013 01 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025 Oficial de Justiça: Cleide
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA Vargas de Castilho Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Clemair
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Felippe Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 11/04/2025 até as 11h59
Lotação: do dia 16/04/2025 Oficial de Justiça: David Ruelis Telefone(s): (65) 99661-
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Conquista d'Oeste(MT) 5015 Oficial de Justiça: Eliel Cecílio da Silva Telefone(s): (65) 99251-5661 19h
Finalidade: 1005292-87.2024.8.11.0013 01 do dia 16/04/2025 até as 11h59 do dia 25/04/2025 Oficial de Justiça:
Período: 22/02/2025 a 22/02/2025 Elisângela dos Anjos Soares Farias Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Justiça: Ernesto Yoiti Sakamoto Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 25/04/2025 até as 11h59 do dia 30/04/2025 Oficial de Justiça: Francisco
Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula Rodrigues da Silva Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Gilson
43823, em deslocamento no dia 22/02/2025, para o município de Conquista Ernesto de Carvalho Gomes Telefone(s): (65) 99661-5015 ART. 2.º
D'Oeste-MT, num percurso aproximado de 91 Km da Sede, para fins de Estabelecer ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do
cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a realização de estudo Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês
psicossocial no PJE 1005292.87.811.0013, da 2ª Vara de Pontes e Lacerda, de MARCO a ABRIL/2025, da área CRIMINAL, da seguinte forma:
conforme ofício n. 16/2025-CNPar, de 12/02/2025, encaminhado pelo MARÇO/2025 19h01 do dia 28/02/2025 até as 11h59 do dia 07/03/2025 Oficial
Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Diretor do Foro da comarca de de Justiça: João Carlos Abib Moreira Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de
Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Justiça: Luziete Alves da Cunha Moraes Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01
do dia 07/03/2025 até as 11h59 do dia 14/03/2025 Oficial de Justiça: João de
Coordenadoria Administrativa Deus Nunes Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Jocieli de Lima
Silveira Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 14/03/2025 até as 11h59
do dia 21/03/2025 Oficial de Justiça: Juarez Campos Silva Telefone(s): (65)
Departamento Administrativo 99642-8737 Oficial de Justiça: Júlio Cézar Rodrigues dos Anjos Telefone(s):
(65) 99326-7998 19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia 28/03/2025
Oficial de Justiça: Júlio Oriovaldo Ferreira Lopes Telefone(s): (65) 99642-8737
Extrato
Oficial de Justiça: Katia Cilene Silva Santos Telefone(s): (65) 99326-7998
ABRIL/2025 19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025 Oficial
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Justiça: Kleber dos Santos Magalhães Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial
N. 19/2024 de Justiça: Leodemar Nunes da Cunha Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01
CIA 0024647-42.2024.8.11.0000 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025 Oficial de Justiça: Leonardo
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris Sant“Anna de Hollanda Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça:
CNPJ: 03.535.606/0001-10 e 01.872.837/0001-93 Liciana Aparecida Tadaieski Rodrigues Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01
Contratado: Sericol Ltda do dia 11/04/2025 até as 11h59 do dia 16/04/2025 Oficial de Justiça: Liomar
CNPJ: 18.747.287/0001-83 Batista Trindade Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Lourenço
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Nunes de Siqueira Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 16/04/2025 até
Quinta - (Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro de as 11h59 do dia 25/04/2025 Oficial de Justiça: Louriley Reis dos Santos
Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Luciana Dias Mâncio Etiene
Reserva), Item 5.9.1
Da Alteração: Fica alterado o item 5.9.1 da Ata de Registro de Preços Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 25/04/2025 até as 11h59 do dia
originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 1 30/04/2025 Oficial de Justiça: Luis Carlos Monteiro dos Santos Telefone(s):
(um) ano, a partir de 02/05/2025 até 01/05/2026, na forma do artigo 84 da Lei (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Luiz Mauro Pereira Senna Telefone(s):
nº 14.133, de 2021. A prorrogação está restrita à renovação apenas do (65) 99326-7998 ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira
quantitativo residual dos itens, considerando o saldo remanescente na data Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT
final da vigência inicial. e no Provimento n. 02/2022-CM. ART. 4º. A convocação dos escalados para
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025 o plantão se dará por meio de publicação da Portaria no Diário da Justiça
Ivone Regina Marca Eletrônico. ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá
Diretora do Departamento Administrativo afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados
Disponibilizado 19/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11893 6
Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos Guimarães, nos termos do
ofício n. 16/2025-ChG, de 11/02/2025. Ao Funajuris, para as providências COMARCAS
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/02/2025 - ID: 0706092-
Entrância Final
24.2025.8.11.0024
Requerente: VINICIUS FREITAS FRANCA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) Comarca de Cuiabá
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dania - Comarca de
Chapada dos Guimarães - S
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT) Diretoria do Fórum
Finalidade: Círculos de Paz com profissionais da saúde
Período: 21/02/2025 a 21/02/2025
Gerência de Recursos Humanos
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor VINICIUS FREITAS FRANCA, matrícula 26156, em deslocamento Portaria
no dia 21/02/2025, para o Município de Nova Brasilândia/MT, em atendimento
à solicitação do Magistrado Leonísio Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito
Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos Guimarães, nos termos do Portaria TJMT/CUIABÁ n. 159/2025-GRHFC DE 14 de fevereiro de 2025.
ofício n. 16/2025-ChG, de 11/02/2025. Ao Funajuris, para as providências A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
necessárias. Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/02/2025 - ID: 0706118- conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762512-
16.2025.8.11.0026 55.2024.8.11.0001, RESOLVE: ART. 1.º Estabelecer ESCALA de Plantão
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER Judiciário de Oficia l de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de
Lotação: MARÇO a ABRIL/2025, da área CÍVEL, da seguinte forma: MARÇO/2025 19h
Destino: De Arenápolis(MT) a Arenápolis(MT) 01 do dia 28/02/2025 até as 11h59 do dia 07/03/2025 Oficial de Justiça:
Finalidade: Solicitação de Diária Adalberto Carlos Proni Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça:
Período: 21/02/2025 a 21/02/2025 Adelmício Benedito dos Santos Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 07/03/2025 até as 11h59 do dia 14/03/2025 Oficial de Justiça: Ademilton
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Batista Gomes Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Altair Nunes
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em de Almeida Júnior Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 14/03/2025 até
deslocamento no dia 21/02/2025, para o Município de Nova Marilândia/MT, em as 11h59 do dia 21/03/2025 Oficial de Justiça: Amaury Sebastião de Queiroz
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Ana Paula de Oliveira Morais
de estudo psicossocial relativo aos autos n. 1001364-89.2024.8.11.0026, num Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia
percurso de 38 Km (ida e volta), conforme ofício n. 17/2025/DF, de 28/03/2025 Oficial de Justiça: Anselmo Noronha de Oliveira Telefone(s): (65)
11/02/2025, encaminhado pela Magistrada Lorena Amaral Malhado - Juíza de 99661-5015 Oficial de Justiça: Ariel Lara de Siqueira Telefone(s): (65) 99251-
Direito em Substituição Legal da comarca de Arenápolis. Ao Funajuris, para 5661 ABRIL/2025 19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025
as providências necessárias. Oficial de Justiça: Benedito José de Magalhães Telefone(s): (65) 99661-5015
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/02/2025 - ID: 0706884- Oficial de Justiça: Iris Alvina Guarim Soares Telefone(s): (65) 99251-5661 19h
11.2025.8.11.0013 01 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025 Oficial de Justiça: Cleide
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA Vargas de Castilho Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Clemair
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Felippe Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 11/04/2025 até as 11h59
Lotação: do dia 16/04/2025 Oficial de Justiça: David Ruelis Telefone(s): (65) 99661-
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Conquista d'Oeste(MT) 5015 Oficial de Justiça: Eliel Cecílio da Silva Telefone(s): (65) 99251-5661 19h
Finalidade: 1005292-87.2024.8.11.0013 01 do dia 16/04/2025 até as 11h59 do dia 25/04/2025 Oficial de Justiça:
Período: 22/02/2025 a 22/02/2025 Elisângela dos Anjos Soares Farias Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Justiça: Ernesto Yoiti Sakamoto Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 25/04/2025 até as 11h59 do dia 30/04/2025 Oficial de Justiça: Francisco
Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula Rodrigues da Silva Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Gilson
43823, em deslocamento no dia 22/02/2025, para o município de Conquista Ernesto de Carvalho Gomes Telefone(s): (65) 99661-5015 ART. 2.º
D'Oeste-MT, num percurso aproximado de 91 Km da Sede, para fins de Estabelecer ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do
cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a realização de estudo Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês
psicossocial no PJE 1005292.87.811.0013, da 2ª Vara de Pontes e Lacerda, de MARCO a ABRIL/2025, da área CRIMINAL, da seguinte forma:
conforme ofício n. 16/2025-CNPar, de 12/02/2025, encaminhado pelo MARÇO/2025 19h01 do dia 28/02/2025 até as 11h59 do dia 07/03/2025 Oficial
Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Diretor do Foro da comarca de de Justiça: João Carlos Abib Moreira Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de
Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Justiça: Luziete Alves da Cunha Moraes Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01
do dia 07/03/2025 até as 11h59 do dia 14/03/2025 Oficial de Justiça: João de
Coordenadoria Administrativa Deus Nunes Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Jocieli de Lima
Silveira Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 14/03/2025 até as 11h59
do dia 21/03/2025 Oficial de Justiça: Juarez Campos Silva Telefone(s): (65)
Departamento Administrativo 99642-8737 Oficial de Justiça: Júlio Cézar Rodrigues dos Anjos Telefone(s):
(65) 99326-7998 19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia 28/03/2025
Oficial de Justiça: Júlio Oriovaldo Ferreira Lopes Telefone(s): (65) 99642-8737
Extrato
Oficial de Justiça: Katia Cilene Silva Santos Telefone(s): (65) 99326-7998
ABRIL/2025 19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025 Oficial
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Justiça: Kleber dos Santos Magalhães Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial
N. 19/2024 de Justiça: Leodemar Nunes da Cunha Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01
CIA 0024647-42.2024.8.11.0000 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025 Oficial de Justiça: Leonardo
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris Sant“Anna de Hollanda Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça:
CNPJ: 03.535.606/0001-10 e 01.872.837/0001-93 Liciana Aparecida Tadaieski Rodrigues Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01
Contratado: Sericol Ltda do dia 11/04/2025 até as 11h59 do dia 16/04/2025 Oficial de Justiça: Liomar
CNPJ: 18.747.287/0001-83 Batista Trindade Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Lourenço
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Nunes de Siqueira Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 16/04/2025 até
Quinta - (Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro de as 11h59 do dia 25/04/2025 Oficial de Justiça: Louriley Reis dos Santos
Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Luciana Dias Mâncio Etiene
Reserva), Item 5.9.1
Da Alteração: Fica alterado o item 5.9.1 da Ata de Registro de Preços Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 25/04/2025 até as 11h59 do dia
originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 1 30/04/2025 Oficial de Justiça: Luis Carlos Monteiro dos Santos Telefone(s):
(um) ano, a partir de 02/05/2025 até 01/05/2026, na forma do artigo 84 da Lei (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Luiz Mauro Pereira Senna Telefone(s):
nº 14.133, de 2021. A prorrogação está restrita à renovação apenas do (65) 99326-7998 ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira
quantitativo residual dos itens, considerando o saldo remanescente na data Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT
final da vigência inicial. e no Provimento n. 02/2022-CM. ART. 4º. A convocação dos escalados para
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025 o plantão se dará por meio de publicação da Portaria no Diário da Justiça
Ivone Regina Marca Eletrônico. ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá
Diretora do Departamento Administrativo afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados
Disponibilizado 19/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11893 6