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Identificação
Nº Processo: 2161030-39.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501914-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Gomes de Vasconcellos (OAB: 72869/DF); Fica ***
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Vinicius Gomes de Vasconcellos (OAB: 72869/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161030-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Peti ***** ções para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501914-
83.2024.8.26.0616; Furto Qualificado; Impetrante: F. S. L.; Impetrante: J. C. A. L.; Paciente: V. da S. M.; Advogado: Felipe
Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161048-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execu; Execução da Pena; 0002555-45.2024.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Anna Helena Souza
Siqueira; Paciente: Luiz Gustavo dos Santos; Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161049-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000535-
79.2017.8.26.0625; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Érika Cristina Astolfo Biller; Impetrante: Fábio da Silva
Biller; Paciente: Luciano Carvalho Batista de Sena; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161057-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008243-
67.2024.8.26.0041; Vias de fato; Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas; Paciente: Thaina Pontes de Souza; Advogada:
Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161059-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500297-34.2025.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior;
Impetrante: Rodrigo Hernandes Garcia Filho; Paciente: Ederson Xavier Prates; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior
(OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Paciente: Jessica Adriana Gonçalves;
Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161070-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001271-91.2018.8.26.0041; Receptação; Impetrante: Eduarda Barbosa Gabriel; Paciente: Diego Setsuo Soares Suenari;
Advogada: Eduarda Barbosa Gabriel (OAB: 498101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161084-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Habeas Corpus Criminal; 1000004-34.2025.8.26.0393; Roubo; Impetrante: Bruno Assunção de Siqueira; Paciente: Carlos
Eduardo Pereira Gomes dos Santos; Advogado: Bruno Assunção de Siqueira (OAB: 530464/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161091-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500482-
33.2025.8.26.0571; Ameaça; Impetrante: J. G. G.; Paciente: O. G. F. do N.; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161094-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500234-14.2025.8.26.0621; Homicídio Qualificado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Vinicius Gomes de Vasconcellos (OAB: 72869/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161030-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Peti ***** ções para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501914-
83.2024.8.26.0616; Furto Qualificado; Impetrante: F. S. L.; Impetrante: J. C. A. L.; Paciente: V. da S. M.; Advogado: Felipe
Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161048-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execu; Execução da Pena; 0002555-45.2024.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Anna Helena Souza
Siqueira; Paciente: Luiz Gustavo dos Santos; Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161049-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000535-
79.2017.8.26.0625; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Érika Cristina Astolfo Biller; Impetrante: Fábio da Silva
Biller; Paciente: Luciano Carvalho Batista de Sena; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161057-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008243-
67.2024.8.26.0041; Vias de fato; Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas; Paciente: Thaina Pontes de Souza; Advogada:
Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161059-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500297-34.2025.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior;
Impetrante: Rodrigo Hernandes Garcia Filho; Paciente: Ederson Xavier Prates; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior
(OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Paciente: Jessica Adriana Gonçalves;
Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161070-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001271-91.2018.8.26.0041; Receptação; Impetrante: Eduarda Barbosa Gabriel; Paciente: Diego Setsuo Soares Suenari;
Advogada: Eduarda Barbosa Gabriel (OAB: 498101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161084-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Habeas Corpus Criminal; 1000004-34.2025.8.26.0393; Roubo; Impetrante: Bruno Assunção de Siqueira; Paciente: Carlos
Eduardo Pereira Gomes dos Santos; Advogado: Bruno Assunção de Siqueira (OAB: 530464/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161091-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500482-
33.2025.8.26.0571; Ameaça; Impetrante: J. G. G.; Paciente: O. G. F. do N.; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161094-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500234-14.2025.8.26.0621; Homicídio Qualificado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 02:01