Processo ativo
2131046-10.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2131046-10.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501707-78.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Magal *** Vinícius Magalhães Guilherme
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131046-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501707-78.2024.8.26.0618; Tráfic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Marcos Paulo Geraldo Santos; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132917-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500140-67.2023.8.26.0611;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Jhonata Jorge de Souza Melo; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme
(OAB: 418358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2140101-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Santo André; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500152-37.2022.8.26.0540; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Douglas Souza da Silva; Advogado: Marcos Paulo Prado Alves (OAB: 72343/BA); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147362-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1533867-85.2022.8.26.0050;
Homicídio Simples; Peticionário: Anderson Marcio Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155480-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0028840-19.2015.8.26.0576; Homicídio Qualificado;
Peticionário: Jaime Jonathan de Lima Lemos; Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155884-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000645-46.2022.8.26.0360; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Valber Aparecido Nogueira; Advogada: Elaine Cristina Gonçalves Amorim (OAB: 440733/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156069-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501034-49.2022.8.26.0297; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Renan da Silva Manzano; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/
SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157261-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019301-86.2017.8.26.0405; Estupro de vulnerável;
Peticionário: R. M. R.; Advogado: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB: 182702/SP); Advogado: Enilton Ramos da Paz (OAB:
18281/MA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157263-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500474-42.2023.8.26.0081; Resistência; Peticionário:
Leonardo Rogerio dos Santos; Advogado: Miguel Fernando Soares dos Santos (OAB: 490774/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157463-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000204-53.2016.8.26.0626; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Sabrina de Oliveira Lima; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131046-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501707-78.2024.8.26.0618; Tráfic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Marcos Paulo Geraldo Santos; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132917-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500140-67.2023.8.26.0611;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Jhonata Jorge de Souza Melo; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme
(OAB: 418358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2140101-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Santo André; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500152-37.2022.8.26.0540; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Douglas Souza da Silva; Advogado: Marcos Paulo Prado Alves (OAB: 72343/BA); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147362-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1533867-85.2022.8.26.0050;
Homicídio Simples; Peticionário: Anderson Marcio Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155480-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0028840-19.2015.8.26.0576; Homicídio Qualificado;
Peticionário: Jaime Jonathan de Lima Lemos; Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155884-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000645-46.2022.8.26.0360; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Valber Aparecido Nogueira; Advogada: Elaine Cristina Gonçalves Amorim (OAB: 440733/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156069-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501034-49.2022.8.26.0297; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Renan da Silva Manzano; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/
SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157261-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019301-86.2017.8.26.0405; Estupro de vulnerável;
Peticionário: R. M. R.; Advogado: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB: 182702/SP); Advogado: Enilton Ramos da Paz (OAB:
18281/MA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157263-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500474-42.2023.8.26.0081; Resistência; Peticionário:
Leonardo Rogerio dos Santos; Advogado: Miguel Fernando Soares dos Santos (OAB: 490774/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157463-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000204-53.2016.8.26.0626; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Sabrina de Oliveira Lima; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º