Processo ativo
1500182-19.2025.8.26.0459
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Identificação
Nº Processo: 1500182-19.2025.8.26.0459
Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531721-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (O *** Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500182-19.2025.8.26.0459; Fato
Atípico; Impetrante: V. M. G.; Paciente: I. A. P.; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148159-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531721-
66.2025.8.26.0050; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paula Patricia Nunes Pinto; Paciente:
Julio Cesar Dantas de Souza; Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148166-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de Pirangi; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500185-67.2024.8.26.0698; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Carolina da Silva; Paciente: Gabriel da Silva Sant Ana; Advogada: Ana Carolina
da Silva (OAB: 440654/SP) (Assistência Judiciária); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148170-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500575-30.2022.8.26.0529;
Homicídio Simples; Impetrante: Eliezer Jarbes de Oliveira; Paciente: Italo Yure de Souza Farias; Advogado: Eliezer Jarbes de
Oliveira (OAB: 110675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148171-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0020365-73.2004.8.26.0604; Homicídio Simples;
Impetrante: Thiago Pereira da Silva; Paciente: Jose Benedito dos Santos; Advogado: Thiago Pereira da Silva (OAB: 436977/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148231-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500002-30.2025.8.26.0450; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Alberto Tomasoli da Silva Braga; Impetrante: Juliana Bernardes da Silva Braga; Paciente: Emerson
dos Santos Soares; Advogado: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB: 201174/SP); Advogado: Juliana Bernardes da Silva
Braga (OAB: 514165/SP); Paciente: Lucas dos Santos Soares; Advogado: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB: 201174/SP);
Advogado: Juliana Bernardes da Silva Braga (OAB: 514165/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148238-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0022952-
88.2016.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Vanessa Aparecida Rodrigues Paulino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148253-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501432-14.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Jânio de Santana Brito; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos
(OAB: 260526/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148254-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1504985-73.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Ramon Tobias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148279-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500182-19.2025.8.26.0459; Fato
Atípico; Impetrante: V. M. G.; Paciente: I. A. P.; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148159-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531721-
66.2025.8.26.0050; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paula Patricia Nunes Pinto; Paciente:
Julio Cesar Dantas de Souza; Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148166-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de Pirangi; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500185-67.2024.8.26.0698; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Carolina da Silva; Paciente: Gabriel da Silva Sant Ana; Advogada: Ana Carolina
da Silva (OAB: 440654/SP) (Assistência Judiciária); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148170-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500575-30.2022.8.26.0529;
Homicídio Simples; Impetrante: Eliezer Jarbes de Oliveira; Paciente: Italo Yure de Souza Farias; Advogado: Eliezer Jarbes de
Oliveira (OAB: 110675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148171-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0020365-73.2004.8.26.0604; Homicídio Simples;
Impetrante: Thiago Pereira da Silva; Paciente: Jose Benedito dos Santos; Advogado: Thiago Pereira da Silva (OAB: 436977/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148231-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500002-30.2025.8.26.0450; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Alberto Tomasoli da Silva Braga; Impetrante: Juliana Bernardes da Silva Braga; Paciente: Emerson
dos Santos Soares; Advogado: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB: 201174/SP); Advogado: Juliana Bernardes da Silva
Braga (OAB: 514165/SP); Paciente: Lucas dos Santos Soares; Advogado: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB: 201174/SP);
Advogado: Juliana Bernardes da Silva Braga (OAB: 514165/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148238-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0022952-
88.2016.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Vanessa Aparecida Rodrigues Paulino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148253-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501432-14.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Jânio de Santana Brito; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos
(OAB: 260526/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148254-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1504985-73.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Ramon Tobias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148279-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º