Processo ativo
0000785-96.2024.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000785-96.2024.5.05.0020
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE - ASSO *** VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRENTE MARCELO BRITO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
LACERDA(OAB: 38703/BA) INFANCIA DE MUTUIPE
RECORRIDO ARENA FISICUS ACADEMIA LTDA - JUSSARA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA
LIMA(OAB: 38946/BA)
Processo Nº RORSum-0000785-96.2024.5.05.0020
RECORRIDO DEISE QUEIROS DOS SANTOS Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA(OAB: 38946/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DIEGO OLIVEIRA SANTOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 38946/BA) RECORRENTE EDSON SANTANA FREITAS
RECORRIDO MARCELO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO VANDERLEI SILVA SANDE(OAB:
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE 66732/BA)
LACERDA(OAB: 38703/BA) ADVOGADO ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA
NETO(OAB: 65324/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
- ARENA FISICUS ACADEMIA LTDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
- DEISE QUEIROS DOS SANTOS 20124/BA)
- DIEGO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- MARCELO BRITO DOS SANTOS 30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000768-85.2022.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRENTE ROQUE SANTOS MELO JUNIOR
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: 22235/BA)
23105/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. 30260/BA)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EDSON SANTANA FREITAS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000796-21.2024.5.05.0281
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- ROQUE SANTOS MELO JUNIOR LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000771-69.2024.5.05.0196 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ESTADO DA BAHIA COELBA
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES SOUSA(OAB: 33225/BA)
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A 45669/BA)
MATERNIDADE E A INFANCIA DE RECORRIDO MARCELO SOUZA MELO
MUTUIPE
ADVOGADO CLEBER DE JESUS MELO(OAB:
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS 73951/BA)
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
RECORRENTE JUSSARA CONCEICAO PEREIRA LTDA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE - MARCELO SOUZA MELO
MUTUIPE - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Processo Nº ROT-0000826-43.2023.5.05.0038
RECORRIDO JUSSARA CONCEICAO PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
NETO(OAB: 24977/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
SILVA(OAB: 26248/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRENTE MARCELO BRITO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
LACERDA(OAB: 38703/BA) INFANCIA DE MUTUIPE
RECORRIDO ARENA FISICUS ACADEMIA LTDA - JUSSARA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA
LIMA(OAB: 38946/BA)
Processo Nº RORSum-0000785-96.2024.5.05.0020
RECORRIDO DEISE QUEIROS DOS SANTOS Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA(OAB: 38946/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DIEGO OLIVEIRA SANTOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 38946/BA) RECORRENTE EDSON SANTANA FREITAS
RECORRIDO MARCELO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO VANDERLEI SILVA SANDE(OAB:
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE 66732/BA)
LACERDA(OAB: 38703/BA) ADVOGADO ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA
NETO(OAB: 65324/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
- ARENA FISICUS ACADEMIA LTDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
- DEISE QUEIROS DOS SANTOS 20124/BA)
- DIEGO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- MARCELO BRITO DOS SANTOS 30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000768-85.2022.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRENTE ROQUE SANTOS MELO JUNIOR
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: 22235/BA)
23105/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. 30260/BA)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EDSON SANTANA FREITAS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000796-21.2024.5.05.0281
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- ROQUE SANTOS MELO JUNIOR LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000771-69.2024.5.05.0196 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ESTADO DA BAHIA COELBA
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES SOUSA(OAB: 33225/BA)
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A 45669/BA)
MATERNIDADE E A INFANCIA DE RECORRIDO MARCELO SOUZA MELO
MUTUIPE
ADVOGADO CLEBER DE JESUS MELO(OAB:
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS 73951/BA)
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
RECORRENTE JUSSARA CONCEICAO PEREIRA LTDA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE - MARCELO SOUZA MELO
MUTUIPE - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Processo Nº ROT-0000826-43.2023.5.05.0038
RECORRIDO JUSSARA CONCEICAO PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
NETO(OAB: 24977/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
SILVA(OAB: 26248/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831