0087001-91.1990.5.05.0007

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI -
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ME
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s): sustentar oralmente deverão proceder a nov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a inscrição, sempre
- ARC CORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- ARC ENGENHARIA LTDA preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- EMERSON BONFIM CLARINDO através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- OVC EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Processo Nº AP-0087001-91.1990.5.05.0007 Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Complemento Processo Eletrônico - PJE ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVANTE ZADILMA MACIEL DE BRITO
ADVOGADO CLOVIS LAFAIETE VEIGA DE Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
CASTRO(OAB: 13562/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
AGRAVADO GRUPO BARBALHO TRANSPORTES
PESADOS E ESPECIALIZADOS LTD - Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
ME GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
ADVOGADO JOANA CARNEIRO CAMPOS Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
MONTARGIL(OAB: 17708/BA)
MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
AGRAVADO MANUEL FRANCISCO DE BRITO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
FILHO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: de declaração e em conflito de competência".
39145/BA)
Processo Nº ROT-0000005-58.2023.5.05.0161
ADVOGADO CLOVIS LAFAIETE VEIGA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 13562/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO MARINA DUTRA GOMES JUNIOR
AGRAVADO SILVIO CARLOS DUTRA GOMES Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
- GRUPO BARBALHO TRANSPORTES PESADOS E
ESPECIALIZADOS LTD - ME ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- MANUEL FRANCISCO DE BRITO FILHO
RECORRENTE TEREZA DOS SANTOS FRANCA
- MARINA DUTRA GOMES
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- SILVIO CARLOS DUTRA GOMES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
- ZADILMA MACIEL DE BRITO CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRIDO TEREZA DOS SANTOS FRANCA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
de declaração e em conflito de competência".
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
Pauta de Julgamento EIRELI
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO 32474/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- TEREZA DOS SANTOS FRANCA
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Processo Nº ROT-0000015-69.2024.5.05.0581
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do RECORRENTE NELSON SOUZA NOVAES
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663