Processo ativo
2022670-27.2025.8.26.0000
Perseguição; Impetrante: V. P. B. dos S.; Paciente: K. P. da S.; Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim
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Identificação
Nº Processo: 2022670-27.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Perseguição; Impetrante: V. P. B. dos S.; Paciente: K. P. da S.; Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Pin *** Vinícius Pinheiro Bomfim
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Franciely Melo da Silva; Paciente: Wanderson Gleister Almeida Gonçalves; Advogada:
Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP)
2022670-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. beas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007531-
70.2024.8.26.0496; Assunto: Perseguição; Impetrante: V. P. B. dos S.; Paciente: K. P. da S.; Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim
dos Santos (OAB: 488370/SP)
2022671-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022404-63.2016.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carolina Silva de Lima; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2022672-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Valinhos; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016144-59.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura;
Impetrante: B. S. J.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP); Advogada: Hannah Beatrice Frantz Celtan
(OAB: 483473/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. da C. de V.
2022676-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500157-22.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Samuel Souza Pereira; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB:
191524/SP)
2022679-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503161-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Redelen Rodrigo Nogueira Silva; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/
SP); Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva
2022681-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001391-27.2022.8.26.0484; Assunto: Vias de fato; Impetrante: Lennon Marcus
da Silva Souza; Paciente: Leandro Viana Paiva; Advogado: Lennon Marcus da Silva Souza (OAB: 406018/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
0004506-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500180-32.2019.8.26.0274; Assunto: Roubo; Peticionário: Leandro Batista de
Oliveira
2022689-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara;
Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000123-56.2025.8.26.0443; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Kátia Alves dos Santos; Paciente: Rafael Rodrigues; Advogada: Kátia Alves dos
Santos (OAB: 436322/SP)
2022691-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506132-75.2019.8.26.0602; Assunto: Falsidade ideológica;
Impetrante: Giovana Camargo Monfrin; Paciente: Fabio Luis Gomes Vieira; Advogada: Giovana Camargo Monfrin (OAB: 493245/
SP)
2022696-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501062-31.2020.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Taynara Pereira Ferreira; Paciente: Diego Henrique de Aguiar Martins; Advogada: Taynara Pereira Ferreira
(OAB: 450932/SP)
2022697-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006679-12.2019.8.26.0176; Assunto: Receptação; Paciente: Paulo Rodolfo Pinto
Maciel; Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/SP); Impetrante: Veruska dos Santos Freitas
2022698-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003412-61.2023.8.26.0509; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Iago Gabriel dos Santos Silva; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Impetrante: Jennifer Gonçalves Brocco,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Franciely Melo da Silva; Paciente: Wanderson Gleister Almeida Gonçalves; Advogada:
Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP)
2022670-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. beas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007531-
70.2024.8.26.0496; Assunto: Perseguição; Impetrante: V. P. B. dos S.; Paciente: K. P. da S.; Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim
dos Santos (OAB: 488370/SP)
2022671-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022404-63.2016.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carolina Silva de Lima; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2022672-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Valinhos; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016144-59.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura;
Impetrante: B. S. J.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP); Advogada: Hannah Beatrice Frantz Celtan
(OAB: 483473/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. da C. de V.
2022676-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500157-22.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Samuel Souza Pereira; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB:
191524/SP)
2022679-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503161-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Redelen Rodrigo Nogueira Silva; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/
SP); Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva
2022681-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001391-27.2022.8.26.0484; Assunto: Vias de fato; Impetrante: Lennon Marcus
da Silva Souza; Paciente: Leandro Viana Paiva; Advogado: Lennon Marcus da Silva Souza (OAB: 406018/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
0004506-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500180-32.2019.8.26.0274; Assunto: Roubo; Peticionário: Leandro Batista de
Oliveira
2022689-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara;
Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000123-56.2025.8.26.0443; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Kátia Alves dos Santos; Paciente: Rafael Rodrigues; Advogada: Kátia Alves dos
Santos (OAB: 436322/SP)
2022691-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506132-75.2019.8.26.0602; Assunto: Falsidade ideológica;
Impetrante: Giovana Camargo Monfrin; Paciente: Fabio Luis Gomes Vieira; Advogada: Giovana Camargo Monfrin (OAB: 493245/
SP)
2022696-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501062-31.2020.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Taynara Pereira Ferreira; Paciente: Diego Henrique de Aguiar Martins; Advogada: Taynara Pereira Ferreira
(OAB: 450932/SP)
2022697-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006679-12.2019.8.26.0176; Assunto: Receptação; Paciente: Paulo Rodolfo Pinto
Maciel; Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/SP); Impetrante: Veruska dos Santos Freitas
2022698-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003412-61.2023.8.26.0509; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Iago Gabriel dos Santos Silva; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Impetrante: Jennifer Gonçalves Brocco,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º