Processo ativo

2022671-12.2025.8.26.0000

2022671-12.2025.8.26.0000
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500157-22.2025.8.26.0583;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); *** Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022671-12.2025.8.26.0000; Processo Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0022404-63.2016.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Carolina
Silva de Lima; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022676-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500157-22.2025.8.26.0583;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Samuel Souza Pereira; Advogado: Antonio Davi
de Lara (OAB: 191524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022679-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503161-
65.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva; Paciente: Redelen
Rodrigo Nogueira Silva; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022681-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Execução da Pena; 0001391-27.2022.8.26.0484; Vias de fato; Impetrante: Lennon
Marcus da Silva Souza; Paciente: Leandro Viana Paiva; Advogado: Lennon Marcus da Silva Souza (OAB: 406018/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022689-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Piedade; 1ª Vara; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0000123-56.2025.8.26.0443;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Kátia Alves dos Santos; Paciente: Rafael Rodrigues;
Advogada: Kátia Alves dos Santos (OAB: 436322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022691-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506132-75.2019.8.26.0602; Falsidade ideológica;
Impetrante: Giovana Camargo Monfrin; Paciente: Fabio Luis Gomes Vieira; Advogada: Giovana Camargo Monfrin (OAB: 493245/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022696-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501062-31.2020.8.26.0024; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Taynara Pereira Ferreira; Paciente: Diego Henrique de Aguiar Martins; Advogada: Taynara Pereira
Ferreira (OAB: 450932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022697-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Execução da Pena; 0006679-12.2019.8.26.0176; Receptação;
Impetrante: Veruska dos Santos Freitas; Paciente: Paulo Rodolfo Pinto Maciel; Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB:
143439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022698-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003412-
61.2023.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jennifer Gonçalves Brocco,; Paciente: Iago Gabriel dos
Santos Silva; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 17:11
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