Processo ativo
0001396-83.2024.5.08.0208
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Identificação
Nº Processo: 0001396-83.2024.5.08.0208
Ação: - UDE Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VINICIUS PORT *** VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS de julgamento, para os advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gados que farão sustentação oral de
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
isto é, às 9 horas da manhã do dia 12/03/2025 (quarta-feira),
Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
- ESTADO DO AMAPA março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
- GILENO CAMPOS DOS SANTOS E. TRT da 8ª Região.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
EDUCACAO - UDE
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
Processo Nº ROT-0001396-83.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE deste Tribunal pelo link:
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexWdeXIlO0VBwSSi6
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM GQoaKSd8P5e33kbWwiXbFAYeGYy0zwQ/viewform?usp=preview
NASSAR
RECORRENTE RAMON CORDEIRO SANTOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Atenciosamente,
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Coordenadoria da 1ª Turma
Processo Nº AP-0000092-86.2023.5.08.0110
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVANTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
SEGATO(OAB: 2839/AP) ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SANTANA(OAB: 11341/PA)
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CARLOS ANDRE TEIXEIRA
- ESTADO DO AMAPA NASCIMENTO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
- RAMON CORDEIRO SANTOS MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA)
AGRAVADO TAUA BRASIL PALMA S.A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ALVES(OAB: 16302/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
Intimado(s)/Citado(s):
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
- CARLOS ANDRE TEIXEIRA NASCIMENTO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
PRESENCIAL, NO DIA 13/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A SERVICOS LTDA
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. - TAUA BRASIL PALMA S.A
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 13/03/2025 (quinta- Processo Nº AP-0000095-28.2024.5.08.0006
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno, Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos: Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE NATALIA SANTOS CARDOSO
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a PEREIRA(OAB: 18392/PA)
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PACAEMBU
Zoom.
AGRAVADO ESTADO DO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225648
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS de julgamento, para os advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gados que farão sustentação oral de
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
isto é, às 9 horas da manhã do dia 12/03/2025 (quarta-feira),
Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
- ESTADO DO AMAPA março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
- GILENO CAMPOS DOS SANTOS E. TRT da 8ª Região.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
EDUCACAO - UDE
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
Processo Nº ROT-0001396-83.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE deste Tribunal pelo link:
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexWdeXIlO0VBwSSi6
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM GQoaKSd8P5e33kbWwiXbFAYeGYy0zwQ/viewform?usp=preview
NASSAR
RECORRENTE RAMON CORDEIRO SANTOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Atenciosamente,
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Coordenadoria da 1ª Turma
Processo Nº AP-0000092-86.2023.5.08.0110
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVANTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
SEGATO(OAB: 2839/AP) ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SANTANA(OAB: 11341/PA)
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CARLOS ANDRE TEIXEIRA
- ESTADO DO AMAPA NASCIMENTO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
- RAMON CORDEIRO SANTOS MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA)
AGRAVADO TAUA BRASIL PALMA S.A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ALVES(OAB: 16302/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
Intimado(s)/Citado(s):
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
- CARLOS ANDRE TEIXEIRA NASCIMENTO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
PRESENCIAL, NO DIA 13/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A SERVICOS LTDA
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. - TAUA BRASIL PALMA S.A
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 13/03/2025 (quinta- Processo Nº AP-0000095-28.2024.5.08.0006
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno, Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos: Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE NATALIA SANTOS CARDOSO
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a PEREIRA(OAB: 18392/PA)
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PACAEMBU
Zoom.
AGRAVADO ESTADO DO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225648