0001580-33.2024.5.08.0210

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
- CELSON ALMEIDA DE MACEDO Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
- DEZEM & SOARES LTDA - ME constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
- L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
- LENOIR DEZEM https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
- MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA DIVINA CARDOSO SOARES _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
- SILVIA CARDOSO SOARES DEZEM coordenadoria do órgão julgador.
- SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
MARABA - AUTARQUIA MUNICIPAL
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Processo Nº ROT-0001580-33.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
JUNIOR realização de nova inscrição para sustentação oral.
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Pauta Judiciária
RECORRENTE SEBASTIANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Composição do Quórum:
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Carlos
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Rodrigues Zahlouth Júnior
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho - Vogais:
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Henrique Silva Ázar (convocado)
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
4808/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique
Intimado(s)/Citado(s): Silva Ázar (convocado)
- ESTADO DO AMAPA
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão
- SEBASTIANA DE OLIVEIRA
Velloso Filho
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Processo Nº ROT-0000002-98.2025.5.08.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE RADILSON JORGE DA CONCEICAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. NAIFF
Pauta de Julgamento ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1277ª SESSÃO ORDINÁRIA DA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO RADILSON JORGE DA CONCEICAO
NAIFF
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
PRESENCIAL, NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
PARTIR DAS 9 HORAS.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 16/5/2025 (sexta-
Intimado(s)/Citado(s):
feira).
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém - RADILSON JORGE DA CONCEICAO NAIFF
do Pará. - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
Processo Nº ROT-0000003-74.2025.5.08.0116
de Belém do Pará.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
RECORRENTE ORLANDO DE SOUSA SILVA
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
Regimento Interno, desta Corte. 362286/SP)
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da RECORRIDO OURO VERDE LOCACAO E
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, SERVICO S.A.
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
RECORRIDO SUZANO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227693