0001142-83.2024.5.08.0120

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO CLAUDIO MONTEIRO
5759/AP) GONCALVES(OAB: 4656/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AGRAVADO AGOSTINHO REZENDE SOARES
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO THIAGO REZENDE BASTOS(OAB:
21442/PA)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) AGRAVADO AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE AGRAVADO CERBEL DISTRIBUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DORA CENTRAL
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE LTDA
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON ADVOGADO WILMAR CAMPOS SILVA(OAB:
TAVORA(OAB: 5734/AP) 7000/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERENILDE DOS SANTOS OLIVERIA
- AGOSTINHO REZENDE SOARES
- ESTADO DO AMAPA
- AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - Instituto Nacional do Seguro Social
- WELLINGTON LIMA PRAIA
Processo Nº ROT-0001142-83.2024.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE N F D CARVALHO LTDA
ADVOGADO BRENDA KEROLLEN XAVIER
PEREIRA(OAB: 37309/PA)
Gabinete da Presidência
ADVOGADO CRISTIANNE REGINA PEREIRA
DAMASCENO(OAB: 15828/PA) Distribuição
RECORRIDO ERIK DO ESPIRITO SANTO RAMOS
ADVOGADO JOSEDIR PEIXOTO DE SENA(OAB:
17087/PA) DISTRIBUIÇÃO DE 27/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 4
- ERIK DO ESPIRITO SANTO RAMOS
- N F D CARVALHO LTDA 2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 3
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 4
Processo Nº ROT-0001274-74.2023.5.08.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Seção Especializada I - Gab. Des. Marcus Maia : 1
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 5
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 4
RECORRENTE ALBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS 2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 3
BORGES(OAB: 34312/PA)
2ª Turma - Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior : 5
ADVOGADO EDINARA RAFAELE DE SOUSA
CAVALCANTE(OAB: 27450/PA) 4ª Turma - Gab. Des. Carlos Zahlouth : 1
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 1
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA) Seção Especializada I - Gabinete da Presidência : 1
RECORRIDO ALBERTO ALVES DA SILVA
1ª Turma - Gab. Des. Graziela Colares : 3
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
BORGES(OAB: 34312/PA) 3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga : 5
ADVOGADO EDINARA RAFAELE DE SOUSA
CAVALCANTE(OAB: 27450/PA) 2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 6
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A 3ª Turma - Gab. Des. Marcus Maia : 4
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA) 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 4
3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 4
Intimado(s)/Citado(s):
4ª Turma - Gab. Des. Walter Paro : 9
- ALBERTO ALVES DA SILVA
1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 4
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
3ª Turma - Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos : 3
Processo Nº AP-0044900-65.2007.5.08.0005
4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 8
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 6
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
AGRAVANTE WELLINGTON LIMA PRAIA
AP 0000723-05.2015.5.08.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537