Processo ativo
0000396-70.2023.5.08.0115
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Identificação
Nº Processo: 0000396-70.2023.5.08.0115
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: A *** VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO RUI AUGUSTO RIBEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE MARIA SUELY MENDES DE RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA
CARVALHO SILVA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO RUI AUGUSTO RIBEIRO
5759/AP) CARDOSO(OAB: 19261/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO JOAO ANTONIO MENDES
SANTOS(OAB: 4011/AP) SALAME(OAB: 19085/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
COMERCIO S/A
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MILEO(OAB: 12342/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: SILVA
4808/AP)
ADVOGADO RUI AUGUSTO RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CARDOSO(OAB: 19261/PA)
ADVOGADO JOAO ANTONIO MENDES
Intimado(s)/Citado(s): SALAME(OAB: 19085/PA)
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SUELY MENDES DE CARVALHO
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
COMERCIO S/A
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº AP-0000396-70.2023.5.08.0115
Processo Nº ROT-0001456-56.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
JUNIOR
ROCHA
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
JUNIOR
ROCHA
AGRAVANTE AMAZONBIO - INDUSTRIA E
RECORRENTE JOEL DA SILVA DOS SANTOS
COMERCIO DE BIODIESEL DA
ADVOGADO ALAM MONTEIRO MODESTO(OAB: AMAZONIA LTDA.
35449/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO WELLINGTON KOJI MONTEIRO MILEO(OAB: 12342/PA)
YAMAMOTO(OAB: 18088/PA)
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS S.A.
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
MILEO(OAB: 12342/PA)
COMERCIO S/A
AGRAVADO AMAZONBIO - INDUSTRIA E
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
COMERCIO DE BIODIESEL DA
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AMAZONIA LTDA.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): MILEO(OAB: 12342/PA)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E AGRAVADO BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
COMERCIO S/A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
- JOEL DA SILVA DOS SANTOS MILEO(OAB: 12342/PA)
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na COMERCIO S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. BRASIL(OAB: 13179/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Pauta de Julgamento
MILEO(OAB: 12342/PA)
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1427ª AGRAVADO BRASIL BIO FUELS S.A.
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
do Trabalho da Oitava Região do dia 23/04/2025, quarta-feira, com MILEO(OAB: 12342/PA)
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para AGRAVADO JOSE ANDRADE NASCIMENTO DA
SILVA
realização de sustentação oral finda em 22/04/2025, às 9h, para
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para 17523/PA)
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
por intermédio do https://forms.gle/SmnX3CB6gtCyiGVg7 que será Intimado(s)/Citado(s):
encaminhado até às 9h do dia 22/04/2025.
- AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA
Processo Nº ROT-0000006-36.2024.5.08.0125 AMAZONIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
JUNIOR
COMERCIO S/A
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
- BRASIL BIO FUELS S.A.
JUNIOR
- JOSE ANDRADE NASCIMENTO DA SILVA
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Processo Nº RORSum-0000669-97.2024.5.08.0120
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MILEO(OAB: 12342/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226762
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE MARIA SUELY MENDES DE RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA
CARVALHO SILVA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO RUI AUGUSTO RIBEIRO
5759/AP) CARDOSO(OAB: 19261/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO JOAO ANTONIO MENDES
SANTOS(OAB: 4011/AP) SALAME(OAB: 19085/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
COMERCIO S/A
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MILEO(OAB: 12342/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: SILVA
4808/AP)
ADVOGADO RUI AUGUSTO RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CARDOSO(OAB: 19261/PA)
ADVOGADO JOAO ANTONIO MENDES
Intimado(s)/Citado(s): SALAME(OAB: 19085/PA)
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SUELY MENDES DE CARVALHO
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
COMERCIO S/A
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº AP-0000396-70.2023.5.08.0115
Processo Nº ROT-0001456-56.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
JUNIOR
ROCHA
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
JUNIOR
ROCHA
AGRAVANTE AMAZONBIO - INDUSTRIA E
RECORRENTE JOEL DA SILVA DOS SANTOS
COMERCIO DE BIODIESEL DA
ADVOGADO ALAM MONTEIRO MODESTO(OAB: AMAZONIA LTDA.
35449/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO WELLINGTON KOJI MONTEIRO MILEO(OAB: 12342/PA)
YAMAMOTO(OAB: 18088/PA)
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS S.A.
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
MILEO(OAB: 12342/PA)
COMERCIO S/A
AGRAVADO AMAZONBIO - INDUSTRIA E
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
COMERCIO DE BIODIESEL DA
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AMAZONIA LTDA.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): MILEO(OAB: 12342/PA)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E AGRAVADO BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
COMERCIO S/A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
- JOEL DA SILVA DOS SANTOS MILEO(OAB: 12342/PA)
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na COMERCIO S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. BRASIL(OAB: 13179/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Pauta de Julgamento
MILEO(OAB: 12342/PA)
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1427ª AGRAVADO BRASIL BIO FUELS S.A.
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
do Trabalho da Oitava Região do dia 23/04/2025, quarta-feira, com MILEO(OAB: 12342/PA)
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para AGRAVADO JOSE ANDRADE NASCIMENTO DA
SILVA
realização de sustentação oral finda em 22/04/2025, às 9h, para
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para 17523/PA)
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
por intermédio do https://forms.gle/SmnX3CB6gtCyiGVg7 que será Intimado(s)/Citado(s):
encaminhado até às 9h do dia 22/04/2025.
- AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA
Processo Nº ROT-0000006-36.2024.5.08.0125 AMAZONIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
JUNIOR
COMERCIO S/A
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
- BRASIL BIO FUELS S.A.
JUNIOR
- JOSE ANDRADE NASCIMENTO DA SILVA
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Processo Nº RORSum-0000669-97.2024.5.08.0120
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MILEO(OAB: 12342/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226762