Processo ativo
0000947-34.2024.5.08.0206
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Identificação
Nº Processo: 0000947-34.2024.5.08.0206
Ação: - UDE 4011)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADV *** - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 101
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4011) RECORRENTE - MARILIA ALVES FONSECA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA EDUCACAO - UDE 4011)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0000947-34.2024.5.08.0206 DA EDUCACAO - UDE
1ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Graziela Colares 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
COLARES
RECORRENTE - EZENI SILVA DA PAIXAO ROT 0000967-25.2024.5.08.0206
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
4011) LOSADA MAIA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4005)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
ROT 0000953-29.2024.5.08.0210 4628)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000970-77.2024.5.08.0206
SIROTHEAU CORREA BRAGA 1ª Turma
RECORRENTE - IVONEY LUIZ CONCEICAO CORREIA Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) SILVA ROCHA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - CELIA RIBEIRO DA SILVA LIMA
4011) ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 2254)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884)
ROT 0000962-18.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000987-10.2024.5.08.0208
Gab. Des. Gabriel Velloso 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
VELLOSO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4011) RECORRENTE - MARILIA ALVES FONSECA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA EDUCACAO - UDE 4011)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0000947-34.2024.5.08.0206 DA EDUCACAO - UDE
1ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Graziela Colares 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
COLARES
RECORRENTE - EZENI SILVA DA PAIXAO ROT 0000967-25.2024.5.08.0206
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
4011) LOSADA MAIA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4005)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
ROT 0000953-29.2024.5.08.0210 4628)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000970-77.2024.5.08.0206
SIROTHEAU CORREA BRAGA 1ª Turma
RECORRENTE - IVONEY LUIZ CONCEICAO CORREIA Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) SILVA ROCHA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - CELIA RIBEIRO DA SILVA LIMA
4011) ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 2254)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884)
ROT 0000962-18.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000987-10.2024.5.08.0208
Gab. Des. Gabriel Velloso 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
VELLOSO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826