Processo ativo
0000028-35.2025.5.08.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000028-35.2025.5.08.0004
Ação: - UDE SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: DO TRIBUNAL *** VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
SANTOS
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS DIA 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
RECORRENTE DOMINGAS DE SOUZA DE MATOS ADVOGADOS COM ENDEREÇO PRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FISSIONAL FORA DA SEDE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
5759/AP)
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 13/05/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
SANTOS(OAB: 4011/AP)
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 14/05/2025 (Art.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
4808/AP)
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
Intimado(s)/Citado(s):
MARCUS - 14.05.2025 a partir das 09:00. QUÓRUM: MARCUS,
- DOMINGAS DE SOUZA DE MATOS MARY ANNE e IDA
- ESTADO DO AMAPA Processo Nº ROT-0000028-35.2025.5.08.0004
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
EDUCACAO - UDE Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE MARCIA VALERIA BARRETO LISBOA
Processo Nº AP-0002490-44.2011.5.08.0201
ADVOGADO FERNANDA NAYARA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 25400/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
SANTOS
ADVOGADO KHAREN DO SOCORRO HUET DE
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS BACELAR LOBATO(OAB: 9246/PA)
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVANTE JOSE RONALDO DE SOUZA
FERREIRA
ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
SOUSA(OAB: 1739/AP) - MARCIA VALERIA BARRETO LISBOA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO RAIMUNDO MARQUES PICANCO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO ROBSONIA DO NASCIMENTO
NUNES PICANCO(OAB: 1191-B/AP)
Processo Nº ROT-0000069-05.2025.5.08.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
- JOSE RONALDO DE SOUZA FERREIRA Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
- RAIMUNDO MARQUES PICANCO RECORRENTE MICHELY DO SOCORRO OLIVEIRA
FARO AMORIM
Processo Nº AP-0179300-91.2004.5.08.0111 ADVOGADO MARCOS GAMA PEREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27522/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES
SANTOS PARENTE(OAB: 26751/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
SANTOS ADVOGADO THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA
AGRAVANTE ROSILENE DE AGUIAR DIAS BRITO COUTO DA ROCHA(OAB: 11221/PA)
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
AGRAVADO MARCIO LEANDRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELY DO SOCORRO OLIVEIRA FARO AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MARCIO LEANDRO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE BELEM
- ROSILENE DE AGUIAR DIAS BRITO
Processo Nº RORSum-0000071-97.2025.5.08.0124
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE MUIRAQUITA HOTEL E
Pauta de Julgamento
RESTAURANTE LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS ADVOGADO BRUNNO CABRAL SANTANA(OAB:
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E. 37233-A/PA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
SANTOS
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS DIA 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
RECORRENTE DOMINGAS DE SOUZA DE MATOS ADVOGADOS COM ENDEREÇO PRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FISSIONAL FORA DA SEDE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
5759/AP)
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 13/05/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
SANTOS(OAB: 4011/AP)
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 14/05/2025 (Art.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
4808/AP)
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
Intimado(s)/Citado(s):
MARCUS - 14.05.2025 a partir das 09:00. QUÓRUM: MARCUS,
- DOMINGAS DE SOUZA DE MATOS MARY ANNE e IDA
- ESTADO DO AMAPA Processo Nº ROT-0000028-35.2025.5.08.0004
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
EDUCACAO - UDE Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE MARCIA VALERIA BARRETO LISBOA
Processo Nº AP-0002490-44.2011.5.08.0201
ADVOGADO FERNANDA NAYARA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 25400/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
SANTOS
ADVOGADO KHAREN DO SOCORRO HUET DE
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS BACELAR LOBATO(OAB: 9246/PA)
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVANTE JOSE RONALDO DE SOUZA
FERREIRA
ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
SOUSA(OAB: 1739/AP) - MARCIA VALERIA BARRETO LISBOA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO RAIMUNDO MARQUES PICANCO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO ROBSONIA DO NASCIMENTO
NUNES PICANCO(OAB: 1191-B/AP)
Processo Nº ROT-0000069-05.2025.5.08.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
- JOSE RONALDO DE SOUZA FERREIRA Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
- RAIMUNDO MARQUES PICANCO RECORRENTE MICHELY DO SOCORRO OLIVEIRA
FARO AMORIM
Processo Nº AP-0179300-91.2004.5.08.0111 ADVOGADO MARCOS GAMA PEREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27522/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES
SANTOS PARENTE(OAB: 26751/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
SANTOS ADVOGADO THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA
AGRAVANTE ROSILENE DE AGUIAR DIAS BRITO COUTO DA ROCHA(OAB: 11221/PA)
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
AGRAVADO MARCIO LEANDRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELY DO SOCORRO OLIVEIRA FARO AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MARCIO LEANDRO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE BELEM
- ROSILENE DE AGUIAR DIAS BRITO
Processo Nº RORSum-0000071-97.2025.5.08.0124
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE MUIRAQUITA HOTEL E
Pauta de Julgamento
RESTAURANTE LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS ADVOGADO BRUNNO CABRAL SANTANA(OAB:
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E. 37233-A/PA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352