0001525-88.2024.5.08.0208

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE JOHN ALBERT COSTA LACERDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: - ESTADO DO AMAPA
5759/AP)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) - NATALINO GONCALVES
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 17 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 73/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Processo Nº ROT-0001525-88.2024.5.08.0208
RECORRIDO JOHN ALBERT COSTA LACERDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
5759/AP)
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) RECORRENTE ADRIANO DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
4808/AP) 5759/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
- ESTADO DO AMAPA 4808/AP)
- JOHN ALBERT COSTA LACERDA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Intimado(s)/Citado(s):
EDUCACAO - UDE
- ADRIANO DOS SANTOS CORREA
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº AP-0001462-84.2024.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVANTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
PAULA(OAB: 69306/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO GEORGE MARCIO OLIVEIRA
SAMPAIO
ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO DA 1278ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
8466/PA)
ADVOGADO MARCIA MARIA TEIXEIRA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
CIUFFI(OAB: 6302/PA)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
ADVOGADO WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB:
10999/PA) FORMA PRESENCIAL, NO DIA 30/5/2025, SEXTA-FEIRA, COM
INÍCIO A PARTIR DAS 11 HORAS.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 19/5/2025
- GEORGE MARCIO OLIVEIRA SAMPAIO
(segunda-feira).
Processo Nº ROT-0001498-08.2024.5.08.0208 FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presencial: Para os advogados com domicílio prfissional em Belém
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA do Pará.
RECORRENTE NATALINO GONCALVES Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) de Belém do Pará.
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Regimento Interno, desta Corte.
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP) Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227732