0000126-87.2025.5.08.0208

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0000126-87.2025.5.08.0208
5759/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) JUNIOR
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
SANTOS(OAB: 4011/AP) JUNIOR
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA RECORRENTE ELVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MORAIS DA SILVA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE 5759/AP)
ADVOGADO MARIA D ARC SA DA SILVA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
MARQUES(OAB: 1296/AP) SANTOS(OAB: 4011/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
TRABALHO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
- ESTADO DO AMAPA EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP)
- RAIMUNDA DE FATIMA DA SILVA FONSECA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA TRABALHO
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000112-73.2025.5.08.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELVES MORAIS DA SILVA
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH - ESTADO DO AMAPA
JUNIOR - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
JUNIOR EDUCACAO - UDE
RECORRENTE ANSELMO RIBEIRO MONTEIRO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000134-82.2025.5.08.0202
ADVOGADO EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 7568/PA)
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
ADVOGADO LEONARDO LUIZ MARTINS
JUNIOR
NAVEGANTES(OAB: 27018/PA)
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
RECORRIDO G.DIAS PARTICIPACOES S/A.
JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
RECORRENTE ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
BRASIL(OAB: 13179/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
RECORRIDO TRANSDOURADA NAVEGACAO
5759/AP)
LTDA.
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
SANTOS(OAB: 4011/AP)
BRASIL(OAB: 13179/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- ANSELMO RIBEIRO MONTEIRO JUNIOR
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
- G.DIAS PARTICIPACOES S/A. EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- TRANSDOURADA NAVEGACAO LTDA. ADVOGADO MARIA D ARC SA DA SILVA
MARQUES(OAB: 1296/AP)
Processo Nº RORSum-0000115-43.2025.5.08.0019 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH - ESTADO DO AMAPA
JUNIOR
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ERISON JHONATHAN PINHEIRO
PENICHE DE MEDEIROS - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO MAYARA SILVA COSTA(OAB: - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
17348/PA) EDUCACAO - UDE
RECORRIDO AFLINE INSTALACAO E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA Processo Nº ROT-0000134-76.2025.5.08.0010
ADVOGADO EDSON PEREIRA DUARTE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
3702/AM)
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
RECORRIDO CLARO S.A. JUNIOR
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
MILEO(OAB: 12342/PA) JUNIOR
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
- AFLINE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA RECORRENTE SERGIO CARLOS ALVES DE MATOS
- CLARO S.A. ADVOGADO NILTON MARANHÃO DOS
SANTOS(OAB: 9611/PA)
- ERISON JHONATHAN PINHEIRO PENICHE DE MEDEIROS
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
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