Processo ativo
0001437-15.2017.5.08.0202
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Identificação
Nº Processo: 0001437-15.2017.5.08.0202
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: R *** VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: RECORRENTE GN EMPREENDIMENTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS SANTOS
RECORRENTE LUAN WILLIAN MACEDO Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RODRIGUES RAMOS SANTOS
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: RECORRENTE GN EMPREENDIMENTOS
5759/AP) FLORESTAIS EIRELI
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO SUELY DA SILVA CRUZ
SANTOS(OAB: 4011/AP) VASCONCELOS(OAB: 31005/PA)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO CHEDID GEORGES
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA)
1590/AP)
ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
SOUSA(OAB: 16286/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP) ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SILVA(OAB: 12614/PA)
TRABALHO
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO CHEDID GEORGES
- LUAN WILLIAN MACEDO RODRIGUES RAMOS ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA
SOUSA(OAB: 16286/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001437-15.2017.5.08.0202 - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE DA SILVA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
SANTOS
- TAUA BRASIL PALMA S.A
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0001585-61.2024.5.08.0208
CORREIOS E TELEGRAFOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO D IPPOLITO Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
FILHO(OAB: 11921/PA) SANTOS
AGRAVADO NILSON DA SILVA SARAIVA Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
CORDEIRO SANTOS
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB: RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
1648-A/AP)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
- NILSON DA SILVA SARAIVA CORDEIRO OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001467-94.2024.5.08.0205 MEDEIROS(OAB: 59099/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS LTDA
SANTOS RECORRIDO DIELEN MOURA MONTEIRO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP)
SANTOS
ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA
RECORRENTE JOAO VITOR CALDAS DE SOUZA AZEVEDO(OAB: 3805/AP)
ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB: RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
413281/SP)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
RECORRIDO DC EMPREENDIMENTOS LTDA 1590/AP)
ADVOGADO RILDO VALENTE FREIRE(OAB: 1242- RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
B/AP) GESTAO HOSPITALAR - IBGH
RECORRIDO J L G RUFINO ROCHA EIRELI ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
ADVOGADO RILDO VALENTE FREIRE(OAB: 1242- OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
B/AP) ADVOGADO KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA
MEDEIROS(OAB: 59099/GO)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- DC EMPREENDIMENTOS LTDA
- J L G RUFINO ROCHA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VITOR CALDAS DE SOUZA
- ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- DIELEN MOURA MONTEIRO
Processo Nº ROT-0001580-09.2024.5.08.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO AMAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS SANTOS
RECORRENTE LUAN WILLIAN MACEDO Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RODRIGUES RAMOS SANTOS
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: RECORRENTE GN EMPREENDIMENTOS
5759/AP) FLORESTAIS EIRELI
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO SUELY DA SILVA CRUZ
SANTOS(OAB: 4011/AP) VASCONCELOS(OAB: 31005/PA)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO CHEDID GEORGES
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA)
1590/AP)
ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
SOUSA(OAB: 16286/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP) ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SILVA(OAB: 12614/PA)
TRABALHO
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO CHEDID GEORGES
- LUAN WILLIAN MACEDO RODRIGUES RAMOS ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA
SOUSA(OAB: 16286/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001437-15.2017.5.08.0202 - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE DA SILVA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
SANTOS
- TAUA BRASIL PALMA S.A
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0001585-61.2024.5.08.0208
CORREIOS E TELEGRAFOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO D IPPOLITO Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
FILHO(OAB: 11921/PA) SANTOS
AGRAVADO NILSON DA SILVA SARAIVA Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
CORDEIRO SANTOS
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB: RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
1648-A/AP)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
- NILSON DA SILVA SARAIVA CORDEIRO OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001467-94.2024.5.08.0205 MEDEIROS(OAB: 59099/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS LTDA
SANTOS RECORRIDO DIELEN MOURA MONTEIRO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP)
SANTOS
ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA
RECORRENTE JOAO VITOR CALDAS DE SOUZA AZEVEDO(OAB: 3805/AP)
ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB: RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
413281/SP)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
RECORRIDO DC EMPREENDIMENTOS LTDA 1590/AP)
ADVOGADO RILDO VALENTE FREIRE(OAB: 1242- RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
B/AP) GESTAO HOSPITALAR - IBGH
RECORRIDO J L G RUFINO ROCHA EIRELI ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
ADVOGADO RILDO VALENTE FREIRE(OAB: 1242- OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
B/AP) ADVOGADO KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA
MEDEIROS(OAB: 59099/GO)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- DC EMPREENDIMENTOS LTDA
- J L G RUFINO ROCHA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VITOR CALDAS DE SOUZA
- ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- DIELEN MOURA MONTEIRO
Processo Nº ROT-0001580-09.2024.5.08.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO AMAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533